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Audiência pública sobre LDO acontece na próxima quarta-feira
02/04/2014 17:59h
A Secretaria Municipal da Fazenda promove na próxima quarta-feira (9), das 9h às 12h, na Câmara Municipal, a audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2015. A reunião é aberta a todos os interessados e atende ao disposto no parágrafo único do Art. 48 da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF). O objetivo é esclarecer a sociedade sobre o projeto da LDO, para o exercício de 2015, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.
O cidadão que chegar após o término do registro poderá participar como ouvinte. Cada inscrito terá até 5 minutos para sua exposição, podendo reformulá-la ou complementá-la no tempo adicional de dois minutos. As contribuições devem se limitar ao tema da audiência.
Cronograma
9h – Início
9h - 9h15 – Registro de Presença e Identificação (para pessoas jurídicas, o representante legal deverá estar presente no ato do registro de presença)
9h15 - 10h30 – Composição da Mesa e Apresentação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias
10h30h – 10h45 – Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos
10h45 – 11h30 - Manifestação oral dos inscritos, entrega das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimentos.
11h30 – Encerramento pelo presidente da audiência
Serviço
A Câmara Municipal fica na rua Humaitá, 1.167
- Redator(es): Laís Fernandes
- Release N.º: 415
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