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Audiência pública sobre LDO acontece na próxima quarta-feira

02/04/2014 17:59h


A Secretaria Municipal da Fazenda promove na próxima quarta-feira (9), das 9h às 12h, na Câmara Municipal, a audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2015. A reunião é aberta a todos os interessados e atende ao disposto no parágrafo único do Art. 48 da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF). O objetivo é esclarecer a sociedade sobre o projeto da LDO, para o exercício de 2015, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.

O cidadão que chegar após o término do registro poderá participar como ouvinte. Cada inscrito terá até 5 minutos para sua exposição, podendo reformulá-la ou complementá-la no tempo adicional de dois minutos. As contribuições devem se limitar ao tema da audiência.



Cronograma



9h – Início

9h - 9h15 – Registro de Presença e Identificação (para pessoas jurídicas, o representante legal deverá estar presente no ato do registro de presença)

9h15 - 10h30 – Composição da Mesa e Apresentação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias

10h30h – 10h45 – Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos

10h45 – 11h30 - Manifestação oral dos inscritos, entrega das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimentos.

11h30 – Encerramento pelo presidente da audiência



Serviço

A Câmara Municipal fica na rua Humaitá, 1.167

  • Redator(es): Laís Fernandes
  • Release N.º: 415

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