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O balanço das atividades de 2014 da Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia traz 22 obras concluídas e outras 20 em andamento. A construção do novo prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Itaici e a Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) do Jardim dos Colibris encabeçam a lista de obras concluídas. O Plano Municipal de Saneamento Básico também é destaque no balanço do ano.



Duas unidades de Saúde estão na lista das obras entregues este ano: a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim João Pioli e o novo prédio da UBS do bairro Itaici. A unidade do Jardim João Pioli, localizada na avenida Manoel Ruz Peres, ao lado do terminal de ônibus urbano do bairro, foi inaugurada em fevereiro. A obra recebeu o investimento de R$ 1.400.000,00, sendo R$ 800 mil do Governo Federal e R$ 600 mil referente à contrapartida do município. O prédio possui 527,21 m² de área construída, com sete consultórios e salas de odontologia.



As novas instalações da UBS de Itaici foram entregues em outubro, na rua Joaquim Pedroso Alvarenga, nº 5, ao lado do pátio da antiga Estação Ferroviária. A unidade tem 408,13 m² e recebeu investimento de R$ 923.009,46, sendo R$ 400 mil provenientes de convênio firmado com o Governo Federal.



A Emeb localizada na rua Tenente Coronel Nezio Ria de Toledo Filho, no Jardim dos Colibris, ficou pronta em maio deste ano. O prédio de três pavimentos tem 3.760 m² de área construída e recebeu um investimento de R$ 6.258.080,33, com recursos próprios. São 14 salas de aula para atender os moradores da região.



Segundo o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, o Centro de Artes e Esportes Unificado também ficou pronto em 2014, mais precisamente no mês de agosto. Construído na rua Martinho Lutero esquina com a rua Jordalino Pietrobom, no Jardim Morada do Sol, em uma área de 6.256,15m², o sistema de lazer foi dividido em dois blocos, além de uma quadra coberta. O Bloco 01 tem biblioteca, telecentro e cineteatro, e o Bloco 02, abriga um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social). O espaço também tem pista de caminhada, pista de skate, playground, equipamentos de ginástica, canteiros de leitura, bicicletário e paisagismo. “Trata-se de uma parceria com o Governo Federal, por meio do PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento)”, explica o secretário.



Em abril a Prefeitura entregou o Terminal de Ônibus do Distrito Industrial, construído no Park Comercial de Indaiatuba, em frente à Creche do Distrito. Por ser um terminal maior que o exigido no contrato de concessão, a obra foi realizada em parceria com a Viação Indaiatuba que bancou cerca de 52% do custo total da obra, que foi de R$ 366.909,00.



No mês de agosto foi concluída a pista do Velódromo de Indaiatuba, que foi a primeira fase da obra. O investimento foi de R$ 1.322.992,26, sendo R$ 975 mil referentes ao convênio com o Ministério de Esportes. São 250 metros lineares de pista de concreto armado, com sete metros de largura. “O Velódromo fica na rua Miguel Domingues, no Jardim Regina, e cumpre todas as exigências da UCI (Union Cycliste Internationale), por isso está apto para receber eventos internacionais de ciclismo”, avisa Coral.







AMPLIAÇÕES E REFORMAS



Na lista de obras entregues em 2014 que foram projetadas e fiscalizadas pela Engenharia estão as ampliações da UBS 7, no Jardim Morada do Sol, da Emeb “Profª Patrocínia Robles Provenza” e da Emeb "Profª Elizabeth de Lourdes Cardeal Sigrist”. A UBS 7 ganhou cinco novos consultórios e a obra de reforma e ampliação recebeu investimento de R$ 466.874,64. Na Emeb Profª Elizabeth, localizada no Jardim Morada do Sol, foram investidos R$ 129.102,83 na ampliação do pátio e adaptação de uma sala de aula. Já a Emeb Provenza passou por uma reforma geral e ganhou uma sala para professores e cobertura no pátio superior, o que resultou em um investimento total de R$ 658.964,84.



As obras de restauro do Casarão Cultural Pau Preto também integram o balanço de 2014 da Engenharia. O prédio histórico teve a fundação recuperada e as paredes de taipa restauradas e construída um espaço de reserva técnica. A Tulha foi restaurada e adaptada para o funcionamento de um anfiteatro. Em frente ao prédio ainda foi construído um boulevard pela Secretaria de Obras e Vias Públicas, que deixou o trecho de rua em frente ao Casarão com uma única faixa de rolamento para uso exclusivo de veículos leves. As obras supervisionadas pela Engenharia tiveram a duração aproximada de um ano e resultaram de uma parceria entre a Prefeitura, a Fundação Pró-Memória e o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Os investimentos na obra ficaram em torno de R$ 300 mil e o Casarão foi reaberto no final de abril.



Este ano ainda foram reformados o Hospital Dia “Dr. Renato Riggio Jr.”, o PSF (Programa de Saúde da Família) do Jardim Itamaracá; a Creche Jorge Alves Brown; as Emebs “Profª Maria Nazareth Pimentel”; “Doardo Borsari” e “Maria Albertina Berdu”; a Creche Silvia Lucia Pinto; o galpão da Rua Crisólita, onde funciona o almoxarifado das secretarias da Educação e Saúde; a Piscina administrada pelo Funssol (Fundo Social de Solidariedade) que funciona no Centro Esportivo do Trabalhador; unidades do Cras do Jardim Oliveira Camargo (Cras I), Caminho da Luz (II), Parque Corolla (Cras III) e do Jardim Brasil (Cras V), e o Paço Municipal. Juntas, as reformas receberam cerca de R$ 3,9 milhões de investimentos.







EM ANDAMENTO



Além das obras já entregues, em 2014 a Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia mantém em andamento outras 20 obras. O novo prédio da UBS da Cecap [Vila Brigadeiro Faria Lima] é uma dessas obras iniciadas e que devem ser entregues no início de 2015. O prédio antigo foi demolido para dar espaço ao novo que terá 692,76m² de área, onde funcionarão sete consultórios e quatro salas de odontologia, entre outras dependências. O investimento é de R$ 1.022.662,56, sendo R$ 800 mil de convênio com o Governo Federal. O prédio está na fase de acabamento interno.



Na área de Educação duas obras importantes estão na fase final: o Complexo Educacional do Parque das Nações e a Escola Estadual do Jardim Paulista. O Complexo Educacional é construído com recursos próprios no valor de R$ 14.522.755,24. Localizado na rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, a unidade escolar ocupará 7.104,26m² de uma área de 33.849,38m². A Emeb com 12 salas de aula ficou pronta no primeiro semestre e já está funcionando. O complexo trará diferenciais que incluem uma cozinha educacional; salas de oficinas; galpão com quadra poliesportiva e piscinas; salão para estimulação motora; sala para EJA (Educação para Jovens e Adultos), e campo de futebol entre outras dependências. A construtora responsável pela obra trabalha no acabamento do galpão e na parte externa.



A Escola Estadual do Jardim Paulista também está no acabamento, mas as obras estão temporariamente paralisadas enquanto a Prefeitura aguarda a aprovação do aditivo de serviços que deve ser aprovado pelo Governo do Estado. A unidade faz parte do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares do FDE, e foi viabilizada pelo deputado estadual Rogério Nogueira (DEM). O prédio com 12 salas de aula ocupará 2.758,34m² de um terreno de 2.928,30m² doado pela Prefeitura. O valor da obra é de R$ 3.530.093,73 e o aditivo de serviços deve somar mais R$ 750 mil.



O secretário de Engenharia ressalta, ainda, a construção do Centro de Formação de Atletas de Alto Rendimento – Ciclismo, que é a segunda fase do Velódromo de Indaiatuba, que também já foi iniciada. Nessa etapa de obras serão construídos arquibancada para 746 pessoas e o bloco das equipes. O projeto inclui lanchonete, apoio para lanchonete, sala de segurança, ambulatório, pátio, sanitários masculinos, femininos e acessíveis, além de depósitos. O bloco das equipes terá 1.146,62m² e incluirá dez boxes para equipes com banheiros, ambulatório, sala de imprensa, administração, rack para som e vídeo, cozinha, despensa, refeitório e terraço. A obra iniciada no final de junho está na fase de fundação e tem previsão de entrega em maio de 2015.



A construção da piscina do Centro Esportivo do Trabalhador foi iniciada em junho e está com cerca de 45% dos serviços prontos. Trata-se de uma piscina de uso múltiplo que recebe investimento no valor de R$ 439.986,00, por meio de um convênio com o Governo Federal. A entrega está prevista para o final de fevereiro.



Entre as ampliações Coral destaca as obras nas creches “Professora Joana Gurgel”, localizada no Parque Residencial Indaiá, e “Prof. José Balduino de Campos”, no Jardim Alice, e da Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) “Profª Maria Albertina Bannwart Berdu”.



A primeira recebe investimento de R$ 1.337.665,03 para a construção de quatro salas com banheiros e trocadores; sala de professores; recepção; secretaria e diretoria. São 509,75m² a construir mais a reforma das áreas existentes. A obra começou em setembro e deve ser entregue em maio do próximo ano.



Na José Balduino a obra custará R$1.869,545,50 e incluirá a construção de duas novas salas; recepção, secretaria, diretoria; sala de reuniões e uma zeladoria. A área total de ampliação será de 345,30m², além da reforma das instalações já existentes. Os trabalhos formam iniciados em outubro, com prazo de dez meses para conclusão.



Já na ampliação da Emeb “Maria Albertina” o município investirá cerca de R$ 2,4 milhões. Serão 567,76 m² de ampliação para a construção de sala de recreação; multiuso; biblioteca; informática; duas salas de apoio pedagógico; sanitários; cobertura da quadra; vestiários; depósito e sala de educação física. A obra foi iniciada em novembro e tem um ano para a conclusão.



Outra ampliação iniciada no segundo semestre deste ano foi o Ciaei (Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba), com R$ 495.996,50 de investimento. No local será construído um depósito para o Departamento de Informática, que terá 275,31m², e deve ficar pronto em abril de 2015.



Mais R$ 6,9 milhões são investidos em reformas já iniciadas como a da antiga Estação Ferroviária de Itaici; do Ciaei; das Emebs “Prof. Sérgio Mário de Almeida”, “Profª Maria Cecília Ifanger”, “Profª Maria José de Campos”, “Profª Yolanda Steffen” e “Profª Vera Tosca Magnusson”; do Complexo Educacional “Nízio Vieira” e do Centro Cultural “Wanderley Peres”.







EM PROJETO



Até o final de 2014 a Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia deve emitir Ordem de Serviços para a construção da Creche no Jardim Bela Vista. A unidade receberá investimentos de R$ 1.388.077,66, por convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Paem (Programa Ação Educacional Estado – Município/Educação Infantil). O convênio também prevê R$ 163.169,56 para a compra de equipamentos. O prédio será construído na rua Jorge Alves Brown e terá 813,78 m² de construção, com seis salas de atividades, dois berçários, fraldário, refeitório, pátio coberto e descoberto e demais dependências.



Para o próximo ano estão previstas as construções de uma creche, de uma escola de educação infantil e de uma escola de Educação Fundamental no Jardim Campo Bonito, que fazem parte do projeto habitacional lançado pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal, com o Programa “Minha Casa Minha Vida”. O Departamento de Projetos também trabalha na finalização do projeto de uma unidade de saúde na mesma área institucional do Campo Bonito, onde ainda será construída uma escola estadual, que foi uma conquista do prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) e do deputado estadual Rogério Nogueira (DEM).



A Engenharia está com o processo em andamento para a abertura de licitação para a obra de duas novas creches no município, sendo uma no Jardim Portal do Sol e outra no Jardim Paulistano, e de duas unidades de acolhimento da Secretaria da Saúde, que serão construídas no Jardim Viena.



Para 2015 também estão previstas a construção de uma quadra poliesportiva coberta na mesma área institucional da Associação 12 de Junho, no Jardim Morada do Sol, obra que deve ser licitada no início do próximo ano, e, em fase de projeto, está a construção de 50 novos leitos para o Haoc (Hospital Augusto de Oliveira Camargo).







PLANO DE SANEAMENTO



O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) também integra o balanço de 2014 da Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia. Além da Engenharia, que gerenciou o contrato com a empresa que elaborou o Plano, o estudo envolveu o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e as secretarias de Urbanismo e do Meio Ambiente e de Obras e Vias Públicas, que também auxiliaram diretamente no desenvolvimento do Plano.



O Plano contempla os quatro componentes do saneamento básico que compreendem o conjunto de serviços como infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.



O estudo será um instrumento de planejamento para a Prefeitura e o Saae e sua elaboração prevê o desenvolvimento do município em 20 anos. “Além do planejamento que ordenará o crescimento do município nesta área, o Plano Municipal de Saneamento Básico possibilitará que Indaiatuba continue capacitada para obtenção de recursos federais”, justifica o secretário Sandro de Almeida Lopes Coral.



Os trabalhos foram iniciados em janeiro deste ano pela empresa Engecorps Engenharia e a Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico foi realizada em outubro. O Projeto de Lei pode ser enviado para a análise da Câmara Municipal ainda no mês de dezembro.



Para a contratação da empresa que elaborou o Plano foi investido R$ 1.309.398,16, sendo R$ 735 mil provenientes de convênio firmado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades.







APROVAÇÕES



O Departamento de Aprovação da Secretaria de Engenharia contabilizou este ano a aprovação de 2.887 projetos, incluindo residências, comércios, indústrias, condomínios residenciais e horizontais e loteamentos.



A equipe do Departamento de Cadastro Imobiliário contabilizou 2.399 novas edificações no município entre janeiro e outubro deste ano. O número de terrenos vagos subiu de 25.591 em janeiro, para 28.283 em outubro.



O secretário lembra, ainda, que os serviços da Engenharia englobam a manutenção do software de consulta de imóveis que serve de apoio para a Administração Municipal fazer o atendimento aos munícipes. O Departamento de Geoprocessamento trabalha na elaboração e atualização de mapas temáticos que são utilizados pelas secretarias de Educação, Desenvolvimento, Departamento de Fiscalização, Habitação, Fazenda, Obras e Vias Públicas, Saae e também do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Guarda Civil, ligado à Secretaria de Segurança Pública.



O Departamento de Cartografia e Topografia dá suporte ao Departamento de Projetos e também às secretarias de Obras e Vias Públicas e de Urbanismo e do Meio Ambiente. “É esse departamento que faz nossos estudos e levantamentos planimétricos e planialtimétricos destinados a subsidiar informação para aprovação e acompanhamento de processos de loteamentos, atualização de projetos ou estudo e implantação de projetos novos de obras públicas e abertura de ruas. Também compete ao departamento a elaboração de mapas e documentos para fins de gerenciamento territorial do município”, conclui Coral.