Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia
DEPOM - Departamento de Posturas Municipais
Diretor: Arquiteto Marcelo Fochi Soubhia
Missão: planejar e controlar a ocupação do solo urbano municipal, mediante diretrizes traçadas pelo Plano Diretor, Código de Obras e de Posturas Municipais, normatizadas através de Leis e Decretos, objetivando o pleno desenvolvimento das funções sociais e o bem estar dos munícipes.
Qualquer ação que envolva o uso do solo e construção deve prever consultas a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia.
Atribuições: fiscalização e orientação das normas sobre zoneamento, loteamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, proteção das edificações de obras particulares e públicas.
© Prefeitura Municipal de Indaiatuba
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