Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia
DEPRO - Departamento de Projetos
Diretor: Edmilson de Lima Luz
Missão: elaborar projetos de construção ou reforma de obras públicas, solicitadas pela Administração e pelas Secretarias Municipais, segundo a política administrativa e às necessidades para os fins a que se destina.
Atribuições: Elaborar ante-projeto, e, se aprovado, projeto de obra pública, Memorial Descritivo e planilha de custos, para compor o processo de licitação, de obra solicitada por órgão municipal, através de memorando, complementado por entrevista com o objetivo de levantar as necessidades conforme os fins a que se destina. Manter atualizado o arquivo de loteamento e a planta do Município de maneira a refletir a dinâmica de ocupação do espaço físico. Avaliar obras públicas e emitir parecer, em caso de solicitação de orientação técnica, excepcionalmente em imóveis particulares que estejam em desacordo com a legislação municipal.
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