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COMAD - Conselho Municipal Antidrogas

Artigos

Apresentação eletrônica sobre os efeitos das drogas

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Álcool e Trânsito

O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro determina que é pena gravíssima dirigir sob a influência de álcool em nível superior a seis decigramas por litro de sangue. A pena para esta infração compreende multa, retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir.¹

O uso de álcool é responsável por graves acidentes de trânsito, envolvendo muitas vezes a morte da pessoa embriagada e a morte de terceiros. De acordo com dados epidemiológicos dos Estados Unidos relacionados às conseqüências do consumo de álcool no trânsito², verifica-se que:

• 1. De todos os acidentes de carro nos Estados Unidos em 2002 envolvendo uso de álcool, 4% resultaram em morte e 42% em ferimentos graves. Dos acidentes de carro não envolvendo o uso de álcool, 0,6% resultaram em morte e 31% em ferimentos graves.
• 2. Indivíduos do sexo masculino tem uma chance maior de se envolver em acidentes fatais. Em 2002, 78% dos indivíduos que morreram em acidentes de carro eram homens, sendo que 46% das mortes estavam relacionadas com o consumo de álcool.
• 3. A maioria das fatalidades relacionadas ao consumo de álcool ocorre entre 21 e 45 anos. O uso de álcool está relacionado com 23% das fatalidades com menores de 16 anos, 37% das fatalidades com indivíduos entre 16 e 20 anos, 57% das fatalidades com indivíduos entre 21 e 29 anos, 53% das fatalidades com indivíduos entre 30 e 45 anos e 38% das fatalidades com indivíduos entre 46 e 64 anos.
• 4. Acidentes de trânsito que resultam em morte ocorrem com maior freqüência a noite ou nos finais de semana. 77% dos acidentes fatais ocorreram entre as 18hs e 6hs.

Embora não haja estatísticas nacionais, no Brasil, estudos pontuais e regionais apontam a ingestão de bebidas alcoólicas como uma das principais causas de mortes por causas externas.

Estudo retrospectivo de todas autópsias realizadas no ano de 1999 (janeiro-dezembro) nos casos de morte por acidentes de trânsito, no Instituto Médico Legal de São Paulo, mostra que aproximadamente 50% destes óbitos tiveram relação com o uso de álcool. Como nos dados americanos, este tipo de ocorrência predomina nos homens.

Tabela 1 - Vítimas de morte por causas externas do ano de 1999, autopsiadas no IML-SP

Tipo de morte	n.º de casos	%
Homicídios	5 284	49,16
Acidentes Trânsito	2 360	21,96
Morte Suspeita	1 232	11,46
Outros	1 045	09,72
Sem história	420	03,91
Suicídios	408	03,80
Total	10 749	100,00
Fonte IML - Sede- São Paulo (1999)

Tabela 2 - Distribuição das mortes por acidentes de trânsito em relação à presença de alcoolemia positiva e ao sexo da vítima.

Alcoolemia	Grupo geral	Homens	Mulheres*
Negativos	1 251 (53%)	1058 (50,1%)	193 (77,2%)
Positivos	1 109 (47%)	1052 (49,9%)	57 (22,8%)
Total	2 360	2 110	250
Fonte IML - Sede- São Paulo
Observação: 2110 casos de homens = 89, 41% de todos acidentes 250 casos de mulheres = 10,59% de todos acidentes

Tabela 3 - Análise estatística da idade (anos) das vítimas fatais no ano de 1999 do Instituto Médico Legal de São Paulo (IML-SP) distribuídas pelo sexo e alcoolemia

Idade	Homens			Mulheres
	grupo geral n= 2110	Negativo n= 1058	Positivo n= 1052	grupo geral n= 250	Negativo *n= 193	Positivo *N= 57
Média	36,2	36,5	35,9	41,3	43,2	27,5
Desvio-padrão	15,3	17,5	12,7	19,2	19,9	11,5
Mediana	34	32	34	39	42,5	34
(* p<0,05 = idade das vítimas do sexo feminino com alcoolemia positiva é diferente da idade das vítimas com alcoolemia negativa)

Referências

• 1. Código de Trânsito Brasileiro. (www.senado.gov.br/web/codigos/trânsito/httoc.htm)
• 2. Hingson, R., Winter, M. (2003). Epidemiology and Consequences of Drinking and Driving. National Institute of Alcohol Abuse and Alcoholism. (http://www.niaaa.nih.gov/publications/arh27-1/63-78.htm)

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