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Departamento de Fiscalização faz apreensão de produtos no Jardim Morada do Sol- Publicação: 04/07/2008 - 10:24h
- Redatores: DEUZENI CEPPOLINI
- Release N.º: 926
Uma equipe do Departamento de Fiscalização do Gabinete Institucional da Prefeitura de Indaiatuba realizou na terça-feira, 1º de julho, apreensão de kits de enxoval (edredons e lençóis). Os ambulantes estavam com o material divididos em quatro veículos tipo picape (uma Strada, uma Montana e duas Saveiro) com placas das cidades de Nova Odessa, Sumaré e Americana, quando foram abordados pelos fiscais da Prefeitura que efetuaram a apreensão.
O diretor do Departamento de Fiscalização, José Carlos de Melo acompanhado pelo fiscal Leonel da Costa, estavam em diligência quando avistaram os ambulantes na rua Nagib Simão com João Martini no Jardim Morada do Sol e realizaram a abordagem. “Detectamos a falta da licença para venda de ambulantes e nota fiscal irregular. Solicitamos o apoio da Guarda Municipal e os ambulantes acompanharam até a Prefeitura e recolhemos o material”, explica. “Autuamos e multamos os ambulantes e o material ficou retido até que sejam acertadas as multas. Foram apreendidos 16 edredons de casal, 32 edredons de solteiros e 20 lençóis”, explicou José Carlos.
José Carlos explicou que os ambulantes devem respeitar a lei vigente no município, basta recolher uma licença na Prefeitura de R$ 23,80 por dia. “Não impedimos o trabalho de ninguém, basta trabalhar de forma ordeira e correta, respeitando a lei vigente no município. O trabalho clandestino é desleal com os comerciantes estabelecidos no município que recolhe seus impostos”.
Os ambulantes têm um prazo de oito dias para recolher as taxas devidas. Cada multa custa 75,19 Ufesp (cerca de R$ 1.118,20).
Qualquer pessoa pode denunciar o comércio ambulante clandestino pelo telefone 0800-7707702 ou Departamento de Fiscalização (19) 3834-9342.
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