Faculdade anunciou a doação de um equipamento de pulverização para o Centro de Operações contra Dengue Ver notícia »
Posse aconteceu nesta terça-feira no gabinete do prefeito Ver notícia »
Objetivo do órgão é realizar atendimento no que diz respeito ao direito de consumo Ver notícia »
Programação conta com atrações musicais e barracas de alimentação na Praça Prudente de Moraes Ver notícia »
Serviço no município tem como objetivo orientar e auxiliar o cidadão Ver notícia »
Município também está acima da média geral das 644 cidades paulistas auditadas pela Corte Ver notícia »
Entrega dos certificados foi realizado na quinta, dia 30; obras podem ser conferidas no Casarão Ver notícia »
Cerimônias seguem até o dia 19 de dezembro Ver notícia »
Veículos foram adquiridos com recurso municipal e somam mais de 1,2 milhões de investimento para a segurança pública Ver notícia »
Área de convivência e equipamentos de lazer integram a estrutura montada para os frequentadores Ver notícia »
Objetivo é coletar dados para traçar políticas públicas para os surdos Ver notícia »
Iniciativa do Ministério da Saúde capacitou em nível técnico mais de 100 agentes Ver notícia »
Adotar algumas medidas é essencial para reduzir o consumo de água no cotidiano Ver notícia »
Local é destinado para a realização de cursos de economia criativa Ver notícia »
Espaço foi remodelado e receberá alunos que frequentavam o Centro Cultural Wanderley Peres Ver notícia »
Lei de Direitos Autorais aprovada em 19 de Fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
CAPÍTULO IV
Da Utilização de Obra Fotográfica
Art. 79. O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.
§ 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.
§ 2º é vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.
Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
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