Fotos para Imprensa

Últimos releases

Prefeitura promove mais uma edição do tradicional Domingo Ecológico

Release 761/2018

  • Título: Prefeitura promove mais uma edição do tradicional Domingo Ecológico
  • Fotógrafo: Giuliano Miranda/RIC

Ver mais fotos deste release

Inscrições para atividades no Espaço Bem Viver acontecem no dia 24 de setembro

Release 759/2018

  • Título: Inscrições para atividades no Espaço Bem Viver acontecem no dia 24 de setembro
  • Fotógrafo: Giuliano Miranda/RIC

Ver mais fotos deste release

Prefeitura inaugura Espaço Bem Viver ‘Mário Jacinto da Silva’ no sábado

Release 757/2018

  • Título: Prefeitura inaugura Espaço Bem Viver ‘Mário Jacinto da Silva’ no sábado
  • Fotógrafo: Giuliano Miranda/RIC

Ver mais fotos deste release

Prefeitura inaugura Centro Cultural ‘Hermenegildo Pinto’ na próxima sexta-feira

Release 756/2018

  • Título: Prefeitura inaugura Centro Cultural ‘Hermenegildo Pinto’ na próxima sexta-feira
  • Fotógrafo: Giuliano Miranda/RIC

Ver mais fotos deste release

Fiec realiza 2.638 treinamentos de Primeiros Socorros para funcionários da Rede de Ensino Básico de Indaiatuba

Release 752/2018

  • Título: Fiec realiza 2.638 treinamentos de Primeiros Socorros para funcionários da Rede de Ensino Básico de Indaiatuba
  • Fotógrafo: Divulgação - Fiec

Ver mais fotos deste release

Pesquisar Arquivo de Fotos para Imprensa

Escolha os campos de sua pesquisa e deixe em branco os que não forem necessários ou não souber informar.




a


Lei de Direitos Autorais aprovada em 19 de Fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

CAPÍTULO IV

Da Utilização de Obra Fotográfica

Art. 79. O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.

§ 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.

§ 2º é vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.