Fotos para Imprensa

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Prefeitura e Oxitec iniciam liberação de segunda geração do Aedes do bem™

Release 407/2018

  • Título: Prefeitura e Oxitec iniciam liberação de segunda geração do Aedes do bem™
  • Fotógrafo: Giuliano Miranda/RIC-PMI

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Caminhada do Movimento Maio Amarelo acontece no próximo domingo

Release 399/2018

  • Título: Caminhada do Movimento Maio Amarelo acontece no próximo domingo
  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC

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Mais um trecho de pavimentação da rua Ademar Von Ah está pronto

Release 390/2018

  • Título: Mais um trecho de pavimentação da rua Ademar Von Ah está pronto
  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC

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Indaiatuba sedia evento regional sobre abordagem do fumante no SUS

Release 372/2018

  • Título: Indaiatuba sedia evento regional sobre abordagem do fumante no SUS
  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC

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Tradicional Feira de Troca de Livros acontece neste sábado na praça Dom Pedro

Release 365/2018

  • Título: Tradicional Feira de Troca de Livros acontece neste sábado na praça Dom Pedro
  • Fotógrafo: Giuliano Miranda/RIC-PMI

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Lei de Direitos Autorais aprovada em 19 de Fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

CAPÍTULO IV

Da Utilização de Obra Fotográfica

Art. 79. O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.

§ 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.

§ 2º é vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.