Licitações - Editais Publicados
Esclarecimentos
Questionamento: Na habilitação, não constam documentos específicos para habilitação do profissional responsável pela execução de laudos dos respectivos exames. Por exemplo, está descrito no lote 2 a obrigatoriedade do anestesiologista com CRM e RQE para sedação em exame BERA. Porém, nada relativo a habilitação para se realizar polissonografia.
Resposta: Conforme item 1 do Termo de Referência: "1. Profissional técnico especializado, capacitado e habilitado para realização dos procedimentos e a emissão do laudo, como resultado deste procedimento, carimbado e assinado por médico especializado necessário. O paciente deverá ser orientado quanto ao preparo que antecede o exame pela própria empresa, incluindo a suspensão ou não de medicamentos, admissão no local, avaliação e preparação para o procedimento. (Aferição de pressão arterial e frequência cardíaca, outro preparo necessário); Sendo necessário as especializações ou habilitações para realização do exame.
Questionamento: Relacionado a polissonografia, o presente Edital prevê a realização deste exame apenas por ME/EPP/MEI - lote 6. O exame de polissonografia é realizado em poucos lugares no geral em clínicas ou hospitais que dificilmente se enquadram nos quesitos descritos.
Resposta: É uma prerrogativa municipal que será mantida, sendo que já houve participantes de certames anteriores que possuem essa condição.
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