N.º Contrato: 265/2022 | ProcessoPROC ADM - 6716/2022 | DownloadPDFDOC | |
Fornecedor: SILVIA APARECIDA ROSA GARCIA | CPF / CNPJ Fornecedor: 120.652.318-23 | ||
Tipo: Termo de Adesão - Trabalho Voluntário | |||
Finalidade: O trabalho voluntário a ser prestado ao MUNICÍPIO, nos termos da Lei nº 9.608/1998, é atividade não remunerada, prestada nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer, cultura, recreação ou meio ambiente, bem como de assistência, promoção e defesa social, entre outras compatíveis, e não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. O trabalho voluntário (aulas de Yoga) será prestado, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, no CRAS I - Jardim Oliveira Camargo (Centro Comunitário), sito à Rua Manoel Francisco Ribeiro Garcia, s/n, Jardim Oliveira Camargo, Indaiatuba - SP, sem subordinação jurídica ou contraprestação pecuniária, tendo como Supervisor(a) Responsável pelos serviços prestados pelo(a) voluntário(a), o(a) servidor(a) municipal Ana Marcia Pintija Boldrim. | |||
Data Início: 06/05/2022 | Validade: 05/05/2023 | ||
Gestores: ANA MARCIA PINTIJA BOLDRIM | |||
Publicação Imprensa Oficial Edição N.º 2372 - 05/07/2022 Página(s): 5 |
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