| N.º Contrato: 596/2022 | ProcessoPROC ADM - 24497/2022 | DownloadPDFDOC | |
| Fornecedor: ELZA MARIA DE SOUZA FOSSA | CPF / CNPJ Fornecedor: 158.526.978-69 | ||
| Tipo: Termo de Adesão - Trabalho Voluntário | |||
| Finalidade: O trabalho voluntário a ser prestado ao MUNICÍPIO, nos termos da Lei nº 9.608/1998, é atividade não remunerada, que tem como objetivo assistência às pessoas - usuárias do serviço público municipal Projeto Tesoura Encantada, com a devida supervisão do gestor público e não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. | |||
| Data Início: 18/08/2022 | Validade: 18/08/2023 | ||
| Gestores: | |||
Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702
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