| N.º Contrato: 96/2023 | ProcessoPROC ADM - 30093/2022 | DownloadPDFDOCX | |
| Fornecedor: ADILSON ESQUERDO | CPF / CNPJ Fornecedor: 008.690.088-97 | ||
| Tipo: Termo de Adesão - Trabalho Voluntário | |||
| Finalidade: O trabalho voluntário a ser prestado ao MUNICÍPIO, nos termos da Lei nº 9.608/1998, é atividade não remunerada, que tem como objetivo a instrução de mergulho, visando oferecer esse serviço aos munícipes interessados, com a plena supervisão e coordenação dos gestores públicos municipais, de acordo com o plano de trabalho voluntário, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. | |||
| Data Início: 28/01/2023 | Validade: 15/04/2023 | ||
| Gestores: GILBERTO CARLOS JULIÃO | |||
Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702
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