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Detalhes

N.º Contrato:
115/2024
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Fornecedor:
FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO
CPF / CNPJ Fornecedor:
060.499.365/0002-15
Tipo:
CONVÊNIO - Concessão de Recursos Financeiros
Finalidade:
O presente Termo do CONVÊNIO tem por objeto a execução, pela CONVENIADA, FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO, nome fantasia, HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO, entidade Filantrópica Sem Fins Lucrativos, DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como, atividades e serviços de saúde hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde, pactuados na Média Complexidade ( consultas de pronto socorro e ambulatorial , internações, serviço de diagnose e terapia, cirurgias de urgência e eletivas) e na Alta Complexidade {Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise (Portaria nº 977, de 30 de setembro de 2014 e Deliberação CIB-52, de 7-10-2014) e Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia (Portaria SAS nº646, 10/11/2008)} e Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON ( Portaria GM/MS Nº 1.406, de 28/09/2023) a serem prestados a qualquer pessoa usuária do Sistema Único de Saúde - SUS que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso, desde que preconizado pela legislação pertinente vigente.
Data Início:
01/04/2024
Validade:
31/03/2029

Termo de Ciência: PDF

Declaração de Documentos: PDF

Publicação Imprensa Oficial
Edição N.º 2900 - 25/03/2024
Página(s): 52

Aditamentos

DescriçãoArquivosPlano de Trabalho
1º TERMO DE ADITAMENTODOCPDF
 
2º TERMO DE ADITAMENTODOCPDF
 
3º TERMO DE ADITAMENTODOCPDF
 
4º TERMO DE ADITAMENTODOCPDF
 
5º TERMO DE ADITAMENTODOCPDF
 
6º TERMO DE ADITAMENTODOCPDF
 
7º TERMO DE ADITAMENTODOCPDF
 

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