N.º Contrato: 115/2024 | DownloadPDFPDF | ||
Fornecedor: FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO | CPF / CNPJ Fornecedor: 060.499.365/0002-15 | ||
Tipo: CONVÊNIO - Concessão de Recursos Financeiros | |||
Finalidade: O presente Termo do CONVÊNIO tem por objeto a execução, pela CONVENIADA, FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO, nome fantasia, HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO, entidade Filantrópica Sem Fins Lucrativos, DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como, atividades e serviços de saúde hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde, pactuados na Média Complexidade ( consultas de pronto socorro e ambulatorial , internações, serviço de diagnose e terapia, cirurgias de urgência e eletivas) e na Alta Complexidade {Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise (Portaria nº 977, de 30 de setembro de 2014 e Deliberação CIB-52, de 7-10-2014) e Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia (Portaria SAS nº646, 10/11/2008)} e Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON ( Portaria GM/MS Nº 1.406, de 28/09/2023) a serem prestados a qualquer pessoa usuária do Sistema Único de Saúde - SUS que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso, desde que preconizado pela legislação pertinente vigente. | |||
Data Início: 01/04/2024 | Validade: 31/03/2029 | ||
Termo de Ciência: PDF Declaração de Documentos: PDF | |||
Publicação Imprensa Oficial Edição N.º 2900 - 25/03/2024 Página(s): 52 |
Descrição | Arquivos | Plano de Trabalho |
---|---|---|
1º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
2º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
3º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
4º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
5º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
6º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
7º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF |
Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702
© Prefeitura Municipal de Indaiatuba