A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Cultura, publicou nesta quinta-feira, 1º de outubro, o Resultado Final da Etapa de Habilitação e a Homologação do Edital de Chamamento Público PNAB nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais a serem contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A publicação consta na edição nº 3730 do Imprensa Oficial do Município.

Com a divulgação do resultado final, é concluído o processo de seleção e habilitação dos projetos previstos no edital. A homologação apresenta a relação dos agentes culturais com projetos selecionados para receber os recursos destinados ao desenvolvimento de suas propostas culturais.

Também nesta quinta-feira, a Secretaria Municipal de Cultura realizou a convocação dos agentes culturais selecionados para a assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC). Cada proponente deverá comparecer à Secretaria de Cultura na data indicada individualmente na convocação, para a formalização do instrumento.

Os agentes culturais devem observar atentamente a data de comparecimento estabelecida para cada projeto, além das orientações e da documentação necessária para a assinatura do Termo de Execução Cultural. O TEC é o instrumento que formaliza a concessão dos recursos e estabelece as condições e obrigações para a execução dos projetos culturais selecionados.

O resultado final, a homologação e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural estão disponíveis no Portal da Cultura de Indaiatuba, na página dedicada à PNAB.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma política pública de incentivo ao setor cultural, destinada a ampliar e fortalecer o financiamento de ações e projetos culturais em todo o país.

Serviço

PNAB nº 01/2026 – Resultado Final, Homologação e Convocação

Informações: pnab@indaiatuba.sp.gov.br

Telefone: (19) 3875-6144