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Transparência » Audiência Pública

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, representada pelo Sr. Prefeito, Nilson Alcides Gaspar, e, a CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, representada por seu Presidente Sr. Jorge Luís Lepinsk, em atendimento ao disposto do §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, informam que a audiência relativa à avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2022 (maio a agosto), será realizada em ambiente virtual, ocasião para a qual convidam o público em geral a participar.

As informações habitualmente expostas durante a realização de audiência presencial e preparadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e pelas entidades da Administração Indireta serão previamente gravadas na sede da Câmara, sita à Rua Humaitá, nº 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP

O arquivo eletrônico será disponibilizado para consulta, no período de 29 de setembro de 2022 (quinta-feira) a 10 de outubro de 2022 (segunda-feira).

As informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica , disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 10 de outubro de 2022. Os munícipes devem se identificar, com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram. Conteúdos anônimos, ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão descartados.

As dúvidas ou contribuições também poderão ser encaminhadas alternativamente para o e-mail: fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br, até o dia 10 de outubro de 2022, devendo limitar-se exclusivamente ao tema da Audiência.

Cópia do presente convite será publicada na Imprensa Oficial do Município e na Câmara Municipal de Indaiatuba, bem como será divulgado nos "sites" da Prefeitura e da Câmara Municipal.

Indaiatuba, 13 de setembro de 2022.
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal


Metas Fiscais - 3º Quadrimestre/2016

Comportamento das Receitas
(Prefeitura)

RECEITAS 2014 2015 2016
Total Orçado (previsto) 556.171.000,00 625.255.000,00 692.797.000,00
Total Arrecadado 631.859.499,06 689.837.652,76 785.805.422,86
Excesso de Arrecadação 75.688.499,06 64.582.652,76 93.008.422,86

Principais Receitas

Receita Orçado Arrecadado Excesso/Déficit
IPTU 1 e 2 80.660.000,00 84.362.534,73 3.702.534,73
IRRF 16.960.000,00 23.521.978,60 6.561.978,60
ITBI 21.000.000,00 26.755.083,94 5.755.083,94
ISSQN 73.000.000,00 68.344.206,46 -4.655.793,54
Rend Apl Financeiras 11.283.000,00 38.636.402,75 27.353.402,75
FPM 60.000.000,00 62.480.105,91 2.480.105,91
Transferências SUS 44.817.000,00 48.347.917,01 3.530.917,01
ICMS 3 207.000.000,00 197.818.503,66 -9.181.496,34
IPVA 54.500.000,00 53.874.850,46 -625.149,54
FUNDEB 91.000.000,00 87.945.514,39 -3.054.485,61
Transf Conv Estado 6.605.000,00 6.931.256,03 326.256,03
Multas de Trânsito 3.900.000,00 4.128.595,18 228.595,18
Restituições - LC 148/14 0,00 21.524.986,63 21.524.986,63
Dívida Ativa 5.101.000,00 7.854.256,77 2.753.256,77
FUNHABIT 2.000.000,00 3.062.173,08 1.062.173,08
Receitas de Capital 9.849.000,00 25.287.132,19 15.438.132,19

1 IPTU - Inadimplência: 2013: 10,27%; 2014: 11,72%; 2015: 12,47%; 2016: 14,79%.

2 Valores de IPTU 2016 transferidos para a Dívida Ativa = R$ 17.465.519,44.

3 ICMS - Índice de Participação:

2012 2013 2014 2015 2016 2017
0,5666 0,541380 0,523901 0,552467 0,637474 0,684077
-4,46% -3,23% 5,45% 15,39% 7,31%

FUNDEB

RECEBIMENTOS RETENÇÕES
Transferências do FUNDEB 87.945.514,39 Deduções da Receita p/Formação do FUNDEB
Rendimento de Aplicação Financeira 405.770,01 FPM 12.496.020,54
ITR 227.930,75
ICMS LC 87/96 193.557,84
ICMS 39.563.700,50
IPVA 10.774.707,69
IPI 270.851,64
TOTAL DE RECEBIMENTOS 88.351.284,40 TOTAL DE DEDUÇÕES 63.526.768,96
RESULTADO A MAIOR A FAVOR DA PREFEITURA = 24.824.515,44
NÚMERO DE ALUNOS CADASTRADOS: 22.236

Demonstração da Aplicação dos Recursos do FUNDEB

DESPESAS Valor (R$) %
REMUNERAÇÃO DOS PROFFISIONAIS DO MAGISTÉRIO
(mínimo 60% - Lei 11.494/07 - art. 22)
74.208.579,45 83,99%
OUTRAS DESPESAS
(máximo 40% - Lei 11.494/07 - art. 22)
14.142.704,95 16,01%
TOTAL APLICADO
(mínimo 95% - Lei 11.494/07 - art. 21 - §2º)
88.351.284,40 100,00%
VALOR DIFERIDO
(até 05% - Lei 11.494/07 - art. 21 - §2º)
0,00 0,00%

Comportamento das Despesas
(Prefeitura)

DESPESAS 2014 2015 2016
Total Fixado 663.986.087,26 710.367.144,58 837.487.305,77
Total Empenhado 575.498.955,52 632.362.763,79 735.232.334,23
Economia Orçamentária 88.487.131,74 78.004.380,79 102.254.971,54

Gastos das Secretarias

Em milhares (R$)

Secretarias 2014 % 2015 % 2016 %
Gabinete do Prefeito 4.554 0,79 4.477 0,71 5.453 0,74
Secretaria Geral do Município 385 0,07 405 0,06 674 0,09
Controladoria Geral do Município 320 0,06 344 0,05 493 0,07
Corregedoria Municipal 256 0,04 279 0,04 303 0,04
Secretaria Municipal de Administração 22.388 3,89 23.105 3,65 25.941 3,53
Secretaria Mun. Família e Bem Estar Social 13.006 2,26 13.999 2,21 19.627 2,67
Secretaria Municipal de Cultura 3.882 0,67 4.196 0,66 4.949 0,67
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 12.737 2,21 2.260 0,36 2.081 0,28
Secretaria Municipal de Educação 180.505 31,37 209.058 33,06 233.403 31,75
Secretaria Mun. de Planej. Urb. e Engenharia 4.112 0,71 6.204 0,98 5.425 0,74
Secretaria Municipal de Esportes 17.840 3,10 17.212 2,72 15.775 2,15
Secretaria Municipal da Fazenda 7.691 1,34 9.006 1,42 10.773 1,47
Enc. Gerais Mun (Emprést, Prec, Jrs Parc, Etc) 15.197 2,64 12.518 1,98 21.878 2,98
Secretaria Municipal de Governo 7.385 1,28 8.696 1,38 7.425 1,01
Secretaria Municipal de Habitação 12.643 2,20 2.136 0,34 1.792 0,24
Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 3.867 0,67 4.421 0,70 5.747 0,78
Secretaria Mun. de Obras e Vias Públicas 43.563 7,57 65.834 10,41 64.738 8,81
Secretaria Municipal da Saúde 155.485 27,02 166.905 26,39 201.898 27,46
Secretaria Municipal de Segurança Pública 23.849 4,14 26.390 4,17 30.594 4,16
Secretaria Mun. de Urb. e Meio Ambiente 44.941 7,81 53.966 8,53 75.232 10,23
Secretaria Municipal de Comunicação Social 893 0,16 951 0,15 1.031 0,14
Total Empenhado 575.499 100,00 632.362 100,00 735.232 100,00

Transferência Financeira a Outros Órgãos Municipais

Órgão 2014 2015 2016
Câmara Municipal 10.274.000,00 11.174.000,00 12.065.000,00
SEPREV 2.290.771,28 2.269.592,50 2.393.676,62
FIEC 8.791.243,39 8.431.000,00 9.206.371,77
Fundação Pró-Memória 1.824.000,00 1.842.000,00 2.048.000,00
TOTAL 23.180.014,67 23.716.592,50 25.713.048,39
Total das Despesas 598.678.970,19 656.079.356,29 760.945.382,62

Gastos da Secretaria Municipal da SAÚDE

Administração da Secretaria 2015 2016
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais 5.712.460,17 5.797.102,31
Custeio (Manutenção) 7.392.241,78 8.646.055,92
Investimentos 111.111,56 266.471,41
Sub-Total 13.215.813,51 14.709.629,64
Atenção Básica 2015 2016
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais 19.800.125,94 24.355.617,60
Custeio (Manutenção) 2.220.977,60 2.788.165,00
Investimentos 2.273.712,61 1.044.370,87
Sub-Total 24.294.816,15 28.188.153,47
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2015 2016
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais 38.779.214,21 45.261.406,32
Custeio (Manutenção) 10.268.037,32 14.147.754,26
Contratos e Convênios Realizados 65.567.981,42 75.082.331,77
Investimentos 1.120.007,93 1.022.131,09
Subvenções e Auxílios Sociais 355.200,00 6.620.736,00
Sub-Total 116.090.440,88 142.134.359,44
Assistência Farmacêutica 2015 2016
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais 1.413.628,71 1.600.899,20
Custeio (Manutenção) 1.017.063,48 1.870.944,56
Aquisição de Medicamentos 6.308.208,90 7.611.887,77
Investimentos 36.249,30 43.162,29
Sub-Total 8.775.150,39 11.126.893,82
Vigilância em Saúde
Vigilância Sanitária/Epidemiológica
2015 2016
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais 3.554.839,08 4.532.418,54
Custeio (Manutenção) 580.820,79 782.347,76
Investimentos 393.593,73 424.047,38
Sub-Total 4.529.253,60 5.738.813,68
Total 166.905.474,53 201.897.850,05
Origem dos Recursos das Despesas 2015 2016
RMC - Região Metropolitana de Campinas 45.908,00 15.468,10
Estadual - SUS 1.079.199,51 1.032.645,83
Federal - SUS 45.743.660,36 45.956.847,71
Demais Receitas Vinculadas - 100% 0,00 0,00
Recursos do Gov. Federal/Estadual 46.868.767,87 47.004.961,64
Próprios 120.036.706,66 154.892.888,41
TOTAL EMPENHADO 166.905.474,53 201.897.850,05

Base de Cálculo 475.067.639,97 538.342.513,28
Percentual Constitucional Aplicado 25,27% 28,77%
Percentual Constitucional Mínimo 15,00%
Valor Mínimo a Aplicar 71.260.146,00 80.751.376,99
Valor Aplicado a Maior 48.776.560,66 74.141.511,42

Gastos da Secretaria Municipal da EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INFANTIL 2015 2016
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais 8.671.729,76 20.646.909,92
Custeio (Manutenção) 13.990.191,90 17.345.511,93
Reformas de Creches 2.246.813,68 2.244.940,79
Auxílios e Subvenções Sociais 13.282.499,92 15.413.444,00
Aquisição de Material Didático 3.043.230,94 3.673.278,71
Transporte Escolar 4.000,00 5.557,38
Aquisição de Equipamentos 587.448,13 1.119.418,54
Construção/Ampliação de Creches 11.214.741,01 5.043.676,63
Sub-Total 53.040.655,34 65.492.737,90
ENSINO FUNDAMENTAL 2015 2016
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais 10.633.605,44 13.917.873,10
Custeio (Manutenção) 17.824.962,34 18.925.457,23
Reformas de Unidades Escolares 1.399.986,37 4.951.294,27
Auxílios e Subvenções Sociais 0,00 0,00
Aquisição de Material Didático 2.794.041,08 2.999.836,41
Transporte Escolar 6.044.433,48 5.836.486,34
Aquisição de Equipamentos 1.338.545,85 734.757,92
Construção/Ampl. de Unidades Escolares 3.754.209,94 511.653,42
Educação de Jovens e Adultos 281.709,25 333.154,57
Educação Especial 1.986.944,05 1.987.801,12
Sub-Total 46.058.437,80 50.198.314,38
FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL 2015 2016
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais 31.685.835,82 27.311.163,14
Auxílios e Subvenções Sociais 0,00 0,00
Sub-Total 31.685.835,82 27.311.163,14
FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 2015 2016
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais 53.928.316,19 61.040.121,26
Auxílios e Subvenções Sociais 0,00 0,00
Custeio (Manutenção) 0,00 0,00
Sub-Total 53.928.316,19 61.040.121,26
ENSINO MÉDIO 2015 2016
Construção/Ampl. de Unidades Escolares 579.720,58 0,00
Transporte Escolar 3.811.667,27 5.585.159,18
Sub-Total 4.391.387,85 5.585.159,18
MERENDA ESCOLAR 2015 2016
Custeio - Ensino Fundamental 9.757.415,41 10.742.980,38
Custeio - Educação Infantil 8.005.262,28 9.988.430,34
Custeio - Ensino Médio 2.190.851,49 3.044.403,22
Sub-Total 19.953.529,18 23.775.813,94
Total de Alunos atendidos pela merenda (aproximadamente*): 40.710 41.735
Número de refeições servidas (aproximadamente*): 49.859 61.743
TOTAL EMPENHADO 209.058.162,18 233.403.309,80

* média diária

Receitas e Despesas com Ensino (art. 212 da CF)

2014 2015 2016
Valor Aplicado com Recursos Próprios MDE 131.384.880,22 137.912.209,25 162.898.732,04
Base de Cálculo 455.734.778,12 475.067.639,97 538.342.513,28
Percentual Constitucional Aplicado
(Despesas MDE)
28,83% 29,03% 30,26%
Percentual Constitucional Mínimo 25,00% 25,00% 25,00%
Valor Mínimo a Aplicar 113.933.694,53 118.766.909,99 134.585.628,32
Valor Aplicado a Maior 17.451.185,69 19.145.299,26 28.313.103,72

Número de Alunos Matriculados

REDE 2014 2015 2016
Municipal Educação Infantil 9.630 23.971 9.846 23.051 10.558 23.630
Ensino Fundamental 12.059 11.942 12.343
Ensino Médio 0 0 0
Ensino Profissionalizante 2.282 1.263 729
Estadual Educação Infantil 0 18.062 0 16.924 0 17.502
Ensino Fundamental 9.488 8.723 8.750
Ensino Médio 8.574 8.201 8.752
Ensino Profissionalizante 0 0 0
Privada (*) Educação Infantil 2.626 11.760 2.816 11.943 0
Ensino Fundamental 5.996 6.451
Ensino Médio 1.792 2.130
Ensino Profissionalizante 1.346 546
Totalização Educação Infantil 12.256 53.793 12.662 51.918 10.558 41.132
Ensino Fundamental 27.543 27.116 21.093
Ensino Médio 10.366 10.331 8.752
Ensino Profissionalizante 3.628 1.809 729

(*) Informações sobre o número de alunos matriculdos na Rede Privada não disponíveis.

Número de Unidades Escolares Municipais

Número de Unidades Escolares Municipais 2014 2015 2016
Educação Infantil (***) 50 50 51
Educação Infantil com Ensino Fundamental (*) 10 10 15
Ensino Fundamental (**) 18 17 13
Total 78 77 79

(*) 2015 = (-) EMEB Profª Maria José Ambiel Marachini (+) EMEB Profª Maria Nazareth Pimentel

(**) 2015 = (-) EMEB Benedita Wagner de Campos (-) EMEB Profª Maria Nazareth Pimentel (+) EMEB Profª Maria José Ambiel Marachini.

(***) 2016 = Considerada a Creche do Jardim Paulistano (criada através do Decreto 12846 de 03/10/16), não incluída no CENSO 2016.

Despesas com Folha de Pagamento

Secretarias 2014 % 2015 % 2016 %
Gabinete do Prefeito 3.329 1,40 3.374 1,27 3.654 1,17
Secretaria Geral do Município 385 0,16 405 0,15 674 0,22
Controladoria Geral do Município 320 0,14 344 0,13 493 0,16
Corregedoria Municipal 256 0,11 279 0,11 303 0,10
Secretaria Municipal de Administração 9.857 4,16 10.644 4,02 12.162 3,89
Secretaria Mun. Família e Bem Estar Social 6.189 2,61 6.880 2,60 8.220 2,63
Secretaria Municipal de Cultura 1.734 0,73 1.831 0,69 2.217 0,71
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 1.356 0,57 1.506 0,57 1.710 0,55
Secretaria Municipal de Educação 90.944 38,37 104.919 39,64 125.942 40,24
Secretaria Mun. de Planej. Urb. e Engª. 3.772 1,59 3.988 1,51 4.749 1,52
Secretaria Municipal de Esportes 5.567 2,35 5.958 2,25 6.882 2,20
Secretaria Municipal da Fazenda 5.788 2,44 6.456 2,44 7.490 2,39
Enc. Gerais Mun (Emprést, Prec, Jrs Parc, Etc) 3.470 1,46 4.293 1,62 4.973 1,59
Secretaria Municipal de Governo 1.952 0,82 2.536 0,96 1.472 0,47
Secretaria Municipal de Habitação 719 0,30 857 0,32 1.307 0,42
Secretaria Mun. dos Negócios Jurídicos 3.224 1,36 3.651 1,38 4.882 1,56
Secretaria Mun. de Obras e Vias Públicas 8.291 3,50 8.920 3,37 9.729 3,11
Secretaria Mun. de Obras e Vias Públ-FUNTRAN 947 0,40 1.039 0,39 703 0,22
Secretaria Municipal da Saúde 63.364 26,73 69.260 26,17 83.525 26,68
Secretaria Municipal de Segurança Pública 19.506 8,23 21.234 8,02 24.539 7,84
Secretaria Mun. de Urb. e Meio Ambiente 5.236 2,21 5.391 2,04 6.380 2,04
Secretaria Mun. de Comunicação Social 852 0,36 899 0,34 1.001 0,32
Total Empenhado 237.058 100,00 264.664 100,00 313.007 100,00

Receitas de Capital do Município

RECEITAS DE CAPITAL DO MUNICÍPIO 2014 - (R$) 2015 - (R$) 2016 - (R$)
TOTAL 40.239.097,67 21.450.992,32 25.451.299,84
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.974.918,96 8.025.712,64 10.408.464,71
- Captação e Adução Ribeirão Piraí (SAAE) 1.288.330,96 3.867.909,50 0,00
- Ampliação ETA III (SAAE) 0,00 122.191,37 724.841,44
- Aquisição de Máquinas e Eqptos - VIA SP 5.686.588,00 0,00 0,00
- Implantação do Anel Viário 0,00 4.035.611,77 8.533.796,46
- Construção de Viaduto 0,00 0,00 1.149.826,81
VENDA DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 12.876,68
- Alienação de Bens Móveis - Leilão SAAE 0,00 0,00 12.876,68
VENDA DE BENS IMÓVEIS 642.821,54 606.694,47 542.054,90
- Diversos (B.Itaici/Jd Regina/Caminho Luz/Veredas da Conquista/Pq.Nações/Rec.Valle) 207.027,14 146.881,83 125.893,71
- Indaiatuba Clube 435.794,40 459.812,64 127.395,15
- Loteamento Est. Hidrom. Santa Eliza 0,00 0,00 288.766,04
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 32.621.357,17 12.818.585,21 14.487.903,55
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 19.667.330,35 500.000,00 0,00
SUS - UBS CECAP 520.000,00 200.000,00 0,00
SUS - UBS ITAICI 260.000,00 100.000,00 0,00
SUS - Emenda Parlamentar - Estrut. Rede Servs. Atenção Básica 0,00 200.000,00 0,00
PRODES - Adequação e Ampliação ETE Mario Araldo Candello 18.026.530,35 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 725.392,31 458.912,53 569.311,47
Área Institucional - Montreal 725.392,31 0,00 0,00
Área Institucional - Europark - EMERF 0,00 458.912,53 0,00
Área Institucional - Com. Bortoleto 0,00 0,00 569.311,47
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 185.641,70 0,00 0,00
RMC - AGENCAMP/FUNDOCAMP - Informatização Saúde 185.641,70 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.299.078,54 9.099.719,84 13.559.350,53
Min. Cidades - Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico 735.212,00 0,00 0,00
Construção de Piscina 121.875,00 73.125,00 39.423,66
Interligação Marginal Direita do Rio Jundiaí 2ª e 3ª Fases 2.222.824,14 0,00 6.979.587,83
Construção de Praça Esportiva e Cultural 784.843,06 0,00 0,00
Construção Travessias Ampl. Marginal 7.118,28 1.516.984,56 1.840.470,84
Implantação de Sinalização de Trânsito - Morada do Sol 120.817,86 0,00 0,00
Implantação CTR - Formação-Ciclismo-Velódromo II 1.310.394,54 3.347.803,43 0,00
FUNASA - Barragem/Mirim 4.919.999,98 3.689.999,99 0,00
Implantação CTR - Formação-Ciclismo-Velódromo I 75.993,68 0,00 0,00
Centro de Iniciação ao Esporte - CEI 0,00 228.056,86 3.015.426,72
Infraestrutura Quadro Poliesportivo Jardim Morada do Sol 0,00 243.750,00 243.750,00
Programa de Segurança Pública com Cidadania 0,00 0,00 1.440.691,48
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 1.552.501,27 2.581.023,44 283.733,62
Programa Ação Educacional - Constr. Creche Jd. Bela Vista 244.754,34 1.142.186,94 132.442,65
FEHIDRO - Substituição de Rede - SAAE 0,00 958.379,40 87.205,99
FEHIDRO Controle de Perdas - SAAE 74.642,15 0,00 0,00
Projeto Zona Norte - SAAE 264.255,57 0,00 64.084,98
FEHIDRO - Monitoramento Barnabé - SAAE 268.849,21 6.402,96 0,00
Recapeamento Asfáltico 700.000,00 474.054,14 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 191.413,00 178.929,40 75.507,93
AGENCAMP - Segurança Pública 191.413,00 178.929,40 19.403,93
AGENCAMP - Projeto Combate a Dengue 0,00 0,00 56.104,00

Despesas de Capital do Município

DESPESAS DE CAPITAL DO MUNICÍPIO 2014 - Valor (R$) 2015 - Valor (R$) 2016 - Valor (R$)
Mat. Consumo, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Obras e Instalações 86.891.686,29 89.144.149,83 80.313.942,02
Equipamentos e Material Permanente 10.649.593,40 9.885.101,50 11.082.144,63
Amortização de Dívidas 7.108.357,99 3.392.109,55 4.862.550,41
Sentenças Judiciais (Precatórios) 0,00 11.024,93 0,00
Indenizações e Restituições 0,00 229.286,49 292.314,08
Aquisição de Imóveis 11.435.908,27 2.209.981,43 50.000,00
Auxílios (Transf. A Instituições Privadas s/ fins lucrativos) 175.931,10 112.235,60 5.407.957,21
TOTAL 116.261.477,05 104.983.889,33 102.008.908,35

Resultados Primário e Nominal (do Município)

METAS FISCAIS 2014 - Valor (R$) 2015 - Valor (R$) 2016 - Valor (R$)
Resultado Primário (*) 83.194.580,58 60.900.617,95 52.752.142,25
Resultado Nominal (**) 0,00 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (**) 0,00 0,00 0,00

Gestão Fiscal (arts. 54 e 55 da LC n.º 101/00)

Item Limites em função da RCL 2014 2015 2016
Valor (R$) % da RCL Valor (R$) % da RCL Valor (R$) % da RCL
Receita Corrente Líquida (RCL) - 724.710.366,01 100,00% 791.428.869,29 100,00% 893.591.133,16 100,00%
Despesas com Pessoal (Poder Executivo) 54,00% 282.285.704,74 38,95% 314.779.741,69 39,77% 364.234.455,51 40,76%
Dívida Consolidada 120,00% 51.638.947,71 7,13% 57.451.400,31 7,26% 64.201.998,65 7,18%
Dívida Consolidada Líquida (*) 120,00% - 282.034.434,26 -38,92% - 307.708.289,37 - -38,88% - 308.712.693,89 - -34,55%
Concessões de Garantias 22,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Operações de Crédito (exceto ARO) 16,00% 6.974.918,96 0,96% 8.025.712,64 1,01% 10.408.464,71 1,16%
ARO (Antecipação de Receitas Orçamentárias) 7,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Dívida Fundada e Flutuante

POSIÇÃO DAS DÍVIDAS
Do Município 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2016
a) Fundada (Interna) 51.147.385,47 51.638.947,71 57.451.400,31 64.201.998,65
b) Flutuante 54.845.025,03 75.089.034,68 101.399.472,76 92.677.034,50
Total 105.992.410,50 126.727.982,39 158.850.873,07 156.879.033,15
Da Prefeitura 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2016
a) Fundada (Interna)
União - MP 1.891/99 4.351.931,66 0,00 0,00 0,00
Parcelamento PIS/PASEP 2.296.824,58 1.690.917,89 1.047.731,35 347.599,13
Desenvolve SP (aquisição de máquinas) 0,00 5.441.397,86 4.847.149,89 3.942.210,39
Desenvolve SP (implantação anel viário) 0,00 0,00 4.124.061,07 11.688.653,70
Cx. Ec. Federal - Construção de Viaduto 0,00 0,00 0,00 1.158.822,31
Cx. Ec. Federal - PAC B. Cidade Nova 32.573.166,99 31.635.837,71 30.888.755,07 30.139.829,08
Cx.Ec.Federal - SAAE (*) 264.126,67 255.466,94 248.247,98 240.890,77
Cx.Ec.Federal - SAAE ETE (*) 11.124.952,43 10.801.610,44 10.542.936,10 10.283.258,61
Cx.Ec.Federal - SAAE ETA III (*) 346.504,42 342.176,44 460.024,22 1.175.528,00
Cx.Ec.Federal - SAAE Ribeirão Piraí (*) 189.878,72 1.471.540,43 5.292.494,63 5.225.206,66
Sub-total 51.147.385,47 51.638.947,71 57.451.400,31 64.201.998,65
b) Flutuante
Fornecedores/Cauções/Consignações (**) 38.275.761,27 37.263.616,02 77.068.527,48 66.783.777,43
Total 89.423.146,74 88.902.563,73 134.519.927,79 130.985.776,08

(*) - Dívidas que estavam contabilizadas no SAAE e de acordo com a nova NCASP devem ser registradas na Prefeitura.

(**) - Dívida composta por fornecedores diversos, obras empenhadas em fase de execução, sendo que há disponibilidade financeira para pagamento imediato.

Obras Concluídas no Exercício de 2016

EDUCAÇÃO
Ampliação/Reforma de Creches Bairro / Local
Profª Walda S. Pradini e Profª Esmeralda M. de Paula Jardim Morada do Sol
Profª Marina D. de Carvalho Macedo Jardim Alice
Jácomo Nazário Jardim João Pioli
Luciana Candido Carneiro Jardim Tropical
Profª Marta Steiner Fruit Jardim Adriana
Joana Gurgel Parque Residencial Indaiá
Ampliação/Reforma de EMEB´s Bairro / Local
Profª Elizabeth Sigrist Jardim Morada do Sol
Profª Yolanda Steffen Jardim Tropical
Padre Joaquim Aparecido Rocha Jardim Tancredo Neves
Prof. Aparecido B. Santos Jardim São Francisco
Profª Maria B. Guimarães Jardim Teotônio Vilela
Complexo Educacional Laura Fahl Parque das Nações
Escola Ambiental Bosque do Saber Jardim Primavera
Vicente Bernardinetti Cidade Nova
Arquimedes Prandini Jardim América
Maria Conceição G. Bega Cidade Nova
Profª Walda S. Pradini e Profª Esmeralda M. de Paula Jardim Morada do Sol
Profª Maria Albertina Berdu Jardim Carlos Aldrovandi
Construções Bairro / Local
Escola Estadual Jardim Paulista Jardim Paulista
Creche Jardim Bela Vista
Creche Jardim Portal do Sol
Creche Jardim Paulistanno
Ampliação e Reforma - Outros Prédios da Educação Bairro / Local
Adequação de espaços para instalação de containers p/ reciclagem Edifícios Escolares
SAÚDE
Ampliações e Reformas Bairro / Local
UBS - Unidade Básica de Saúde Jardim Oliveira Camargo
UBS - Unidade Básica de Saúde Jardim Carlos Aldrovandi
UBS - Unidade Básica de Saúde-Parque Corolla (sistema elétrico) Jardim Morada do Sol
Construções Bairro / Local
UBS - Unidade Básica de Saúde Parque Campo Bonito
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Praças e Parques Bairro / Local
Revitalização e construção de quiosques de alimentação Parque Ecológico
Academia ao ar livre para 3ª Idade área localizada no Jardim
Califórnia (antigo Campo do Galo)
Construção de Área de Lazer
Construção de Pista de Caminhada
Construção de Pista de Skate
Urbanização
Paisagismo
Iluminação
Estacionamento
Construção de Área de Lazer Jardim dos Colibris
Revitalização de paisagismo Praça Rui Barbosa
Revitalização de Praças Jardim dos Colibris, Jardim Paulista, Jardim Califórnia e início da Rota dos Cavaleiros
Urbanização área localizada entre o Jardim Paulista e o Jardim Morada do Sol (ao lado do Floresta Parque)
Paisagismo
Instalação de Academia 3ª Idade
Construção de Pista de Caminhada e Quadra Poliesportiva
Construção de Pista de Skate
Iluminação
Construção de Playground Reforma da Praça de Esportes Jardim São Conrado
DIVERSOS Bairro / Local
Reforma Edifício Esportivo 16 de Janeiro Vila Teller
Reforma do Paço Municipal (DEPIN, Fiscalização e RH) Jardim Esplanada II
Reforma do CRESANS Jardim Valença
Reforma do CRAS II Conjunto Habitacional Caminho da Luz
Reforma da Quadra Esportiva, Vestiário e Piscina Parque Corolla Jardim Morada do Sol
Reforma da Qaudra de Tênis Jardim Monte Verde
Reforma da Quadra de Peteca - Centro Esportivo do Trabalhador Cidade Nova
Reforma do Galpão Crisolita - Drenagem de Águas Pluviais Recreio Campestre Jóia
Reforma do Centro Cultural Jardim Morada do Sol
Adequação do Centro Comunitário Parque Campo Bonito
Ampliação do Posto de Atendimento ao Trabalhador Parque das Nações
Construção do Velódromo Fase II Jardim Regina
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta (MDS) Jardim Morada do Sol
Construção de Centro Comunitário Parque Campo Bonito
Construção de Vestiário/Cobertura de Piscina - Centro Esportivo Trabalhador Cidade Nova
Construção de Travessias no Parque Ecológico R. Martinho Luthero - Morada do Sol
Duplicação Parcial da Alameda José Amstalden e da Rodovia Lix da Cunha (SP-73) Chácaras Belvedere e Tombadouro
Pavimentação do Anel Viário Diversos
Construção de deck de madeira para pesca Parque Ecológico
Construção do Quiosque do Coco Parque Ecológico
Plano Comunitário de Melhoramentos (pavimentação) Colinas II

Obras em andamento no Exercício de 2016

EDUCAÇÃO
Construções Bairro / Local
Refeitório - Complexo Educacional Parque das Nações
Creche (Usina de Leite) Mato Dentro
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Praças e Parques Bairro / Local
Construção do Parque da Criança (2ª fase) Jardim do Vale
Urbanização Parque Ecológico
Reforma da Praça Prudente de Moraes Centro
DIVERSOS Bairro / Local
Reforma do Centro Cultural Praça Dom Pedro II
Construção de Elevado na Marginal Direita Jardim Hubert
Instalação de Passarela Metálica sobre o Rio Jundiaí no final da Alameda Coronel Antônio Estanislau do Amaral Final da Alameda Cel. Antônio Estanislau do Amaral - Itaici
Construção de Vestiário e Arquibancada na Quadra (MDS) Jardim Morada do Sol
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, Piscina e Vestiário Vila Todos os Santos
Cobertura da Piscina antiga do Centro Esportivo Cidade Nova
Construção de Terminal Rodoviário Rua dos Indaiás
Construção de Biblioteca e Arquivo Permanente Jardim Pompéia
Construção Centro Dia Idoso Jardim Leonor
Construção do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte
Centro Esportivo do Trabalhador
Cidade Nova

Equipamentos Permanentes Adquiridos em 2016

DESCRIÇÃO Qtde
ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS
(bagageiro, bauelto, bebê conforto, sinalizador, sirene)
306
APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
(controlador de tráfego, medidor de nível de pressão sonora - dosímetro, multímetro)
9
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
(aparelho telefônico, central telefônica, fone, kit comunicador para deficiente auditivo, porteiro eletrônico, quadro de avisos, rádio comunicador, rádio transceptor, rotuladora em braile)
79
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
(DVD, aquecedor, ar condicionado, aspirador, batedeira, bebedouro, cafeteira, centrífuga, chapa bifeteira, circulador de ar, compressor de ar, cortina de ar, escada, espremedor de frutas, extrator de sucos, ferro de passar, fogão, forno, microondas, freezer, frigobar, fritadeira elétrica, lavadora de alta pressão, liquidificador, máquina de lavar, mesa de passar, pia, processador de alimentos, purificador de água, rádio, refrigeradores, secadora de roupa, sofá, ventilador)
1.434
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS
(livro)
5
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
(capacete, cela light, central de alarme, colete balístico, controlador de acesso facial, fechadura elétrica, maca, pistola, prancha longa, vigia bastão)
160
EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS
(aquecedor de água, bombas, catraca mecânica, climatizador, condensadora, exaustor de ar, motor para portão)
26
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
(ambu adulto, ambu infantil, aparelho cardiotocográfico, autoclave, balança, balança antropométrica, biombo, bisturi eletrônico, bomba de infusão, cadeira de banho, cadeira de roda, caneta de alta rotação p/ aparelho odontológico, cardioversor, carrinho de emergência, carrinho p/ transporte de medicamentos, consultório odontológico portátil, detector fetal, divã, eletrocardiógrafo, equipamento de ondas curtas, equipamento odontológico, inalador, laringoscópio, laser p/ terapia com caneta, lavadora de materiais cirúrgicos, mesa ginecológica, monitor multiparamétrico, negatoscópio, otoscópio, oxímetro de pulso de dedo, processadora automática de filmes de RX, suporte p/ braço, suporte para saco hamper, turbilhão, umidificador)
392
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
(amplificador, aparelho de som, blu ray player, caixa de som, câmera de monitoramento, câmera digital, console de teto para rádios, filmadora, globo terrestre, gps, iluminador infravermelho, kit p/ deficiente visual, máquina fotográfica, mesa de som, microfone, módulo de potência, projetor multimídia, reciver, reprodutor DVD/Blu-Ray, subwoofer, tela de projeção, televisor)
405
EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE E DIVERSÃO
(aparelho p/ agachamento, aparelho p/ glúteo, aparelho p/ panturrilha, banco abdutor, banco dorsal, banco para supino, banco scott, bicicleta ergométrica, brinquedo, cadeira extensora, cama elástica, cross over, cubo de madeira, escorregador, esqui triplo conjugado, estação de multi exercitador conjugado, esteira, gaiola para agachamento, gira gira, hack 45º, legpress, mesa auxiliar, mesa flexora, mini play, paralela assimétrica, plano inclinado, plataforma modular para piscina, polia, pressão de pernas, remada, remada sentada, rotação diagonal dupla, rotação vertical, simulador de caminhada, simulador de cavalgada, surf duplo conjugado, tabela de basquete, tábua de avds, trave futsal)
237
INFORMÁTICA
(caixa de emenda óptica, caixa hermética, cartão pon, coletor de dados, computador, conversor de rede, disco rígido, DVR, estabilizador, gaveta p/ 12 discos, HD externo, impressora, kit softwares educativos, monitor, nobreak, notebook, plataforma de transmissão de dados, rack p/ equipamentos, rack p/ informática, receptor de sinal de satélite, receptor óptico, scanner, servidor, switch, tablets)
851
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS
(apoio p/ teclado reclinável, trompete)
2
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS
(gerador, poste de aço, trocador de calor)
52
MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO
(carro de transporte tipo armazém, encadernadora, fragmentadora, guilotina, lupa eletrônica, perfuradora, plastificadora, quadro branco, quadro não magnético, relógio, relógio de ponto)
58
MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA
(bomba industrial de combustível, estação de solda e retrabalho, furadeira, grampeador pneumático, máquina de costura, máquina de solda, máquina para limpar bicos automotivos, martelete, motosserra, podador, roçadeira, trena eletrônica)
38
MOBILIÁRIO EM GERAL
(armário, arquivo de aço, balcão, bancada, banco, banqueta, berço, cadeira, cadeira p/ alimentação de criança, colchão, conjunto coletivo (01 mesa e 04 cadeiras), conjunto coletivo infantil, conjunto de carteira escolar, conjunto de refeitório, conjunto de uso múltiplo, conjunto p/alimentação de bebês, conjunto p/ professor, escrivaninha, estação de trabalho, estante, gabinete, gaveteiro, lixeira, longarina, mesa, mocho, nicho, poltrona, prateleira de madeira, quadro escolar, rack p/ televisão, roupeiro, suporte, suporte p/ TV/DVD, tampo p/ balcão/gabinete, trocador de fraldas)
3.381
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL
(balcão térmico)
12
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
(carrinho de transporte, coletor de resíduos, espelho c/ moldura, evaporadora, filtro de linha, mapa, painel de senha, pallet, projetor de luz, pulverizador, soprador de folhas, tanque, tenda/barraca, toldo)
118
VEÍCULOS
(automóveis, console de teto para rádio, moto)
56
TOTAL 7.621

Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702

© Prefeitura Municipal de Indaiatuba