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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2026
EDITAL Nº 183/2026
Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas neste Edital. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento se realizará de forma PRESENCIAL, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2026. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034.
Indaiatuba, 16 de novembro de 2026.
CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO
Prefeito Municipal
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