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Lançamento do Centro de Pesquisa e Inovação em Saúde Mental reúne mais de 600 pessoas em Indaiatuba

Release 214/2023

  • Título: Lançamento do Centro de Pesquisa e Inovação em Saúde Mental reúne mais de 600 pessoas em Indaiatuba
  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC-PMI

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Alunos do Projeto Golfe Chave para o Futuro começam com as aulas nesta quinta

Release 213/2023

  • Título: Alunos do Projeto Golfe Chave para o Futuro começam com as aulas nesta quinta
  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC-PMI

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Indaiatuba conquista pentacampeonato em Perseguição por Equipe no Brasileiro de Ciclismo de Pista

Release 207/2023

  • Título: Indaiatuba conquista pentacampeonato em Perseguição por Equipe no Brasileiro de Ciclismo de Pista
  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC

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Departamento de Trânsito faz mudança de direção em trecho da rua Rêmulo Zoppi

Release 163/2023

  • Título: Departamento de Trânsito faz mudança de direção em trecho da rua Rêmulo Zoppi
  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC

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Prefeitura entrega 72 títulos de regularização do Reurb-E de propriedades no Jardim Presta

Release 133/2023

  • Título: Prefeitura entrega 72 títulos de regularização do Reurb-E de propriedades no Jardim Presta
  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC

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Lei de Direitos Autorais aprovada em 19 de Fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

CAPÍTULO IV

Da Utilização de Obra Fotográfica

Art. 79. O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.

§ 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.

§ 2º é vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.

Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702

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