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Fazenda realiza Audiência Pública sobre Lei Orçamentaria Anual no dia 15 de outubro

  • Publicação: 09/10/2019 15:41h
  • Redator(es): Laís Fernandes
  • Release N.º: 721

A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, promove no dia 15 de outubro (terça-feira) no Auditório da Prefeitura, das 18h às 20h, a audiência pública referente à LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2020. A reunião é aberta a todos os interessados e atende ao disposto no parágrafo único do Art. 48 da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF). O objetivo é esclarecer a sociedade sobre o projeto da LOA, obtendo subsídios para a elaboração do orçamento do município para o próximo ano, garantindo a participação popular no processo.

Cronograma

18:00 – Início

18:00 – 18:15h- Registro de presença e Identificação

18:15 – 19:00h- Apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)

19:00 – 19:15h- Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos

19:15 – 20:00h- Manifestação oral dos inscritos, entregas das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimento

20:00 - Encerramento pelo Presidente da Audiência


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