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Novos projetos de moradia popular são destaques da habitação em balanço de 2019

  • Publicação: 17/12/2019 10:24h
  • Redator(es): Darlene Ribeiro
  • Release N.º: 890

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A Secretaria Municipal de Habitação desenvolveu importantes trabalhos com o objetivo de auxiliar os munícipes na conquista do sonho da casa própria. Um dos mais importantes foi a assinatura do contrato de execução para a construção de 1.608 unidades de casas sobrepostas no bairro Mato Dentro, novo projeto habitacional que será construído pela Prefeitura de Indaiatuba em parceria com a iniciativa privada. Os imóveis serão construídos em área de 210.343,57m² pertencente à administração municipal e a obra será executada pelo consórcio Villa Bella Indaiatuba, composto pela Vic Engenharia Ltda e Prefisan Engenharia Ltda. O prefeito Nilson Gaspar (MDB) assinou o contrato de execução de obra em novembro, o projeto já foi aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia e agora aguarda aprovação do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). A obra deverá ser iniciada no primeiro semestre de 2020.

A Prefeitura também anunciou em setembro deste ano a construção da Vila dos Idosos, um condomínio fechado de casas térreas que será direcionado para idosos solteiros ou casais a partir de 60 anos e que sejam independentes para a realização de tarefas do dia a dia. A Vila será construída em área da administração municipal situada no Jardim Bréscia, na região do Parque Indaiá, com recursos próprios provenientes do Fundo Municipal de Habitação. A Vila dos Idosos será composta por 40 casas de 40,16 m² com sala, cozinha quarto e banheiro e ainda terá área de lazer, academia ao ar livre, salão social com sala de enfermagem, consultório médico e guarita 24 horas. A obra será iniciada no primeiro semestre de 2020.

Segundo o Prefeito Nilson Gaspar (MDB) a secretaria tem desenvolvido um importante trabalho com foco na ampliação da oferta de moradias para a população. “Sempre priorizei áreas essenciais no meu plano de governo e a habitação é uma dessas áreas. A Vila dos Idosos será uma obra habitacional e social que vai ajudar muitas pessoas com mais de 60 anos, que poderão morar em um condomínio com excelente infraestrutura. O projeto das 1.608 casas sobrepostas no Mato Dentro será o primeiro grande empreendimento de habitação popular que conseguimos concretizar desde o Campo Bonito. Fico muito feliz em propiciar que todas essas famílias parem de pagar aluguel e conquistem a tão sonhada casa própria”, comemorou.

A Prefeitura de Indaiatuba adquiriu ainda uma área de 265.393,13 m² no bairro Buru, equivalente a 41 campos de futebol, para a implantação de projetos habitacionais no município. Foram investidos R$ 33 milhões para a aquisição do terreno com recursos do Fundo Municipal de Habitação, ou seja, sem comprometer o orçamento do município. A área adquirida permite a implantação futura de diversos programas habitacionais de interesse social, incluindo parcerias com os governos Federal, Estadual e com a iniciativa privada.

Em novembro o prefeito Nilson Gaspar esteve reunido com o Secretário de Estado de Habitação, Flavio Amary, na sede da secretaria, em São Paulo, objetivando buscar parcerias junto ao Governo Estadual para viabilizar novos projetos habitacionais para Indaiatuba. O encontro foi intermediado pelo Deputado Estadual Rogério Nogueira (DEM).

INICIATIVA PRIVADA

Desde janeiro a parceria entre a Prefeitura de Indaiatuba e a iniciativa privada possibilitou que 374 famílias adquirissem a casa própria por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. As residências estão situadas no Residencial Jardim das Gaivotas ou no Parque Imperattore, ambos situados na região do Parque Campo Bonito com previsão para serem concluídos em 2020.

Durante este ano foram realizadas nove reuniões informativas com famílias, selecionadas por meio do cadastro habitacional da Secretaria Municipal de Habitação, que se enquadram nas faixas 1,5, 2 e 3 do programa, cuja renda salarial varia de R$ 1.800 a R$ 7.000. Outras 155 famílias receberam, em junho, as chaves das suas casas situadas no Jardim dos Bem Te Vis, situado também na região do Campo Bonito, outro conjunto habitacional construído em parceria com a iniciativa privada.

CDHU

Somente em 2019 foram entregues 76 termos de quitação de imóveis adquiridos em parceria com o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e ainda há 12 em processo de quitação. Indaiatuba recebeu em setembro um mutirão para acordos de parcelamento de dívida de residências adquiridos em parceria com a Companhia, visando facilitar a forma de pagamento e também solicitar o termo de quitação do imóvel e a transferência de contratos. Foram realizados 61 atendimentos na ação, realizada na Creche Prof. Morivaldo Antônio de Morais. O mutirão aconteceu em parceria com a Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Habitação, e foi anunciado em agosto, quando o prefeito Nilson Gaspar (MDB) recebeu em seu gabinete o gerente regional da CDHU, Fernando Ferreira.

VEREDAS DA CONQUISTA

Em janeiro o prefeito Nilson Gaspar (MDB) participou da entrega do termo de quitação de obrigações e outras avenças do Conjunto Habitacional Veredas da Conquista, realizado na Creche Profa. Vera Lúcia Tachinardi Mizurini, no bairro Mato Dentro. O conjunto é composto por 108 unidades habitacionais, que foram entregues em dezembro de 2009 (66 casas) e julho de 2010 (42 unidades). Todos os contemplados tiveram 72 meses para quitar os imóveis, cujas parcelas eram de aproximadamente R$50. O conjunto habitacional foi construído pela Prefeitura de Indaiatuba em parceria com a Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab Campinas).

ATENDIMENTO SOCIAL

Este ano foram realizados mais de mil atendimentos de serviços sociais, que incluem visitas domiciliares, atendimentos relacionados aos programas Pró-Cidadão e Moradia Econômica e reuniões de trabalho técnico social. A secretaria entregou 35 plantas de imóveis pelo Programa Pró-Cidadão e há ainda outros 60 em fase de tramitação. O objetivo é beneficiar famílias de baixa renda com a regularização da planta do imóvel e concessão do habite-se sem nenhum custo para o proprietário. Pelo programa são elaborados e aprovados projetos de regularização de imóveis residenciais com pavimento único e até 130m² de área construída, em terrenos com até 250m². O Pró-cidadão é direcionado a pessoas com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

CADASTRO HABITACIONAL

O cadastro habitacional deixou de ser agendado, passando a ser realizado por ordem de chegada de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Este ano 2.000 pessoas se cadastraram junto à Secretaria de Habitação, que atualmente conta com 13.014 cadastros habitacionais atualizados. Conforme determina a Lei nº 6.812 de outubro de 2017, é necessário realizar atualização cadastral semestralmente para participar das seleções para novos programas.

Para se inscrever é necessário apresentar a relação de documentos disponível no site da Prefeitura (https://www.indaiatuba.sp.gov.br/habitacao/cadastramento-habitacional) ou diretamente na Secretaria de Habitação. Podem se cadastrar pessoas maiores de 18 anos com renda familiar de até seis salários mínimos. Os interessados devem residir em Indaiatuba há, no mínimo, um ano (para projetos em parceria com a iniciativa privada) e cinco anos (para projetos sociais); e não podem ser proprietários de imóvel residencial ou possuir financiamento de imóvel.


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