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Programa auxilia municípios na elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável

A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente organizou na tarde desta quinta-feira (02) a primeira reunião com o grupo de trabalho que comandará as ações de 2022 do PMVA - Programa Município VerdeAzul. O objetivo foi apresentar a proposta do trabalho no município, com a estrutura a ser seguida, e dividir os grupos para elaboração do relatório de dados das ações que pontuam nas 10 diretivas norteadoras do Programa. Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, o PMVA tem a proposta de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Além da secretaria de Serviços Urbanos, o grupo de trabalho de Indaiatuba é composto por representantes das secretarias de Obras e Vias Públicas; Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública; Relações Institucionais e Comunicação; Secretaria de Educação; Secretaria de Negócios Jurídicos; Planejamento Urbano e Engenharia; Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e representantes da Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura).

Durante a reunião, que foi realizado na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, o secretário Guilherme Magnusson explicou aos novos integrantes do grupo que a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (Fecop). “Nós já realizamos muitas ações e podemos fazer ainda mais. Nosso trabalho neste grupo é justamente oficializar essas ações que já realizamos e, também, trabalhar para implantar novos projetos. O município só tem a ganhar com isso, porque os cuidados com o meio ambiente também garantem a qualidade de vida de nossa população”, completou.

O Programa Município VerdeAzul tem 10 diretivas norteadoras: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Aguas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. Essas diretrizes são desmembradas e formam mais 85 variáveis que direcionam o encaminhamento do programa para obter os resultados de pontuação. Entre outros critérios, as diretivas levam em conta área, relevo, bioma, situação econômica, número de habitantes, litoral e planalto.