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A Prefeitura de Indaiatuba informa os feriados federais, estaduais e municipais e os pontos facultativos para as repartições públicas da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações no exercício de 2023. Os Decretos Municipais nº 14.690 e 14.691 podem ser conferidos pelo link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/juridico/tecnica-legislativa/.

As secretarias e órgãos, setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população, deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento. Entre eles estão as secretarias de Saúde, Obras e Vias Públicas, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Assistência Social, Fazenda e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Saae, bem como os órgãos de fiscalização.

Os documentos ainda ressaltam que nas demais secretarias, bem como autarquias e fundações, a critério dos respectivos titulares, poderão ser instituídos plantões ou escala de revezamento quando necessário.

São feriados declarados em Lei Federal, Estadual, Municipal:

- 1º de janeiro - Confraternização Universal (Lei Federal);

- 2 de fevereiro - Dia da Padroeira do Município (Lei Municipal);

- 7 de abril - Paixão de Cristo (Lei Municipal);

- 21 de abril – Tiradentes (Lei Federal);

- 1º de maio – Dia do Trabalho (Lei Federal);

- 8 de junho - Corpus Christi (Lei Municipal);

- 9 de julho - Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual);

- 7 de setembro - Independência do Brasil (Lei Federal);

- 12 de outubro - Dia da Padroeira do Brasil (Lei Federal);

- 2 de novembro – Finados (Lei Federal);

- 15 de novembro – Proclamação de República (Lei Federal);

- 25 de dezembro – Natal (Lei Federal)

Os pontos facultativos nas repartições públicas municipais da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações de Indaiatuba no decorrer de 2023 são:

- 3 de fevereiro (Ponto facultativo);

– 20 e 21 de fevereiro (Ponto facultativo);

- 22 de fevereiro (Ponto Facultativo até às 12h)

– 9 de junho (Ponto facultativo);

– 8 de setembro (Ponto facultativo);

- 13 de outubro (Ponto facultativo);

– 3 de novembro (Ponto facultativo);

- 22, 26 a 29 de dezembro (Ponto facultativo);