A-
A+

Relações Institucionais

 

Notícias

Mais 50 famílias recebem título de regularização de imóveis por meio do Reurb-E

Prefeito participou da cerimônia de entrega dos documentos realizada na noite de quarta-feira (10)
11/05/2023 10:15h


Foto: Leonardo Cruz RIC/PMI
Mais 50 famílias recebem título de regularização de imóveis por meio do Reurb-E

Prefeito Nilson Gaspar fala da importância do registro do imóvel em cerimônia de entrega dos títulos

A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Habitação, entregou mais 50 títulos de propriedade de imóveis por meio do Reurb-E (Regularização Fundiária de Interesse Específico). O evento foi realizado na noite de quarta-feira (10), no auditório da Fiec (Fundação Indaiatuba de Educação e Cultura), e contou com a presença do prefeito Nilson Gaspar e autoridades municipais. Nesta etapa, foram beneficiadas com o registro do imóvel os proprietários do bairro Vale do Sol II.

Esse modelo de regularização fundiária é destinado à população de núcleos residenciais não classificadas como de baixa renda, segundo as normas do Poder Executivo Municipal e segue regras definidas de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017.

A regularização é destinada às propriedades adquiridas até a data de 22 de dezembro de 2016. No procedimento são envolvidos o Cartório de Imóveis e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Indaiatuba. As pessoas que solicitarem a regularização pelo Reurb-E têm o benefício de custos reduzidos para a retirada de documentação no cartório. 

Durante o evento, o prefeito discursou sobre a importância de regularizar o imóvel em cartório, o que garante à família a segurança jurídica da posse. “Contrato de gaveta não dá segurança jurídica a nenhum proprietário de imóvel. Sem o registro a pessoa não é dona do imóvel, por isso, hoje, com esse documento em mãos, vocês passam a ser donos oficializados, documentados. Além disso, um imóvel documentado passa a ter um valor de mercado muito maior. Vamos continuar conversando para levar o restante da infraestrutura que vocês precisam para o bairro, o que vai valorizar ainda mais o imóvel de vocês”, ressaltou o chefe do Executivo Municipal.  

Entre as autoridades presentes na cerimônia, também estavam o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, o vereador Pepo Lepinsk, a vereadora Silene Carvalini, e o secretário Municipal de Habitação, Osni Wulf.

Este ano, a Prefeitura já entregou 115 títulos de propriedade de imóveis por meio do Reurb. Em abril, a Secretaria de Habitação realizou a entrega de 43 títulos Reurb-S (Regularização Fundiária de Interesse Social) emitidos gratuitamente, referentes a imóveis localizados no Jardim Teotônio Vilela. Em fevereiro foram entregues 72 títulos do Reurb-E para imóveis localizados na área rural do Jardim Presta.

Para obter mais informações sobre como dar entrada no Reurb e as documentações necessárias para iniciar o processo, é preciso entrar em contato com a Secretaria de Habitação pelo número (19) 3834-9329.

  • Redator(es): Sirlene Virgílio Bueno
  • Release N.º: 399

Notícias relacionadas

Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702

© Prefeitura Municipal de Indaiatuba