Relação de Documentos

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  • Relação de Documentos para Abertura, Alteração – Endereço / Atividade, Encerramento de Alvará

  • [ Anexo VIII ] Relação de documentos para solicitação de número CEVS definitivo ou de Licença de Funcionamento, quando for o caso, e para alteração de dados cadastrais referentes a endereço, atividade, segundo o tipo de estabelecimento com atividades relacionadas à saúde (agrupamento 27 – grupo iii - anexo I) e a fase de apresentação dos documentos (procedimentos)

  • [ Anexo IV ] Relação de documentos para solicitação de número cevs definitivo ou de licença de funcionamento e, de alteração de dados cadastrais referentes a endereço, atividade e tipo ou forma de apresentação de produtos, segundo o tipo de estabelecimento de alimentos, e a fase de apresentação dos documentos (procedimentos)

  • [ Anexo VI ] Relação de documentos para solicitação de nº cevs definitivo e de licença de funcionamento, quando for o caso, e para alteração de dados cadastrais referentes a endereço e atividade, segundo o tipo de equipamentos de saúde e de estabelecimento prestador de serviço de saúde com equipamentos de saúde (agrupamento 23 - grupo ii - anexo I) e, a sua fase de apresentação (procedimentos)

  • [ Anexo VII ] Relação de documentos para solicitação de nº cevs definitivo ou de licença de funcionamento, quando for o caso, e para alteração de dados cadastrais referentes a endereço e atividade, segundo o tipo de estabelecimento prestador de serviço de saúde (agrupamento 23 - grupo ii - anexo i) e segundo sua fase de apresentação (procedimentos)

  • [ Anexo IX ] Relação de documentos para solicitação de número cevs definitivo ou de licença de funcionamento para estabelecimentos prestadores de serviços coletivos, sociais e veterinários (agrupamentos 24 e 26 – grupo iii - anexo i), segundo a sua fase de apresentação (procedimentos)

  • [ Anexo V ] Relação de documentos para solicitação de número cevs definitivo ou de licença de funcionamento e, de alteração de dados cadastrais referentes a endereço, atividade e tipo ou forma de apresentação de produtos, segundo o tipo de estabelecimento de produtos relacionados à saúde (exceto alimentos) e a sua fase de apresentação (procedimentos)

  • [ Anexo X ] Relação de documentos para solicitação de 2.ª via de cevs e de licença de funcionamento (lf); desativação de cevs definitivo; cancelamento de licença de funcionamento; alteração de dados cadastrais referentes a razão social e responsabilidades legal e técnica