N.º Contrato: 836/2018 | DownloadDOCXPDF | |
OSC: CASA DA PROVIDENCIA | CNPJ: 00.142.555/0001-78 | |
Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA PROVIDÊNCIA, de recursos financeiros até o limite de R$927.960,00 (novecentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para manutenção e atendimento educacional na Educação Infantil - Creche, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho (ANEXO) integrante do edital de Chamamento Público em epígrafe. | ||
Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 |
Descrição | Arquivos |
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10º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
11º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
12º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
13º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
1º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
2º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
3º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
4º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
5º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
6º TERMO DE ADITAMENTO | PDFDOCX |
7º TERMO DE ADITAMENTO | PDFDOCX |
8º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
9º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF |
Alteração dos Gestores |
Descrição | Arquivos |
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TERMO_2018-836_PLANO_TRABALHO.pdf |
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