Portal Terceiro Setor INDAIATUBA

Transparência

Repasses

Filtros de Pesquisa

(N.º do Contrato ou Nome da Entidade ou CNPJ da Entidade ou Finalidade):

(9999)









Detalhes

N.º Contrato:
3/2019
Download
DOCXPDF
OSC:
ASSOCIACAO BENEFICENTE ABID
CNPJ:
03.508.076/0001-10
Tipo:
COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Finalidade:
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Institucional - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo Municipal de Assistêncio Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional. Abrangêcia: Municipal: Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas). Parceria para Cofinanciamento: 01 (um) serviço sócio assistenciais com capacidade de atendimento de até 20 (vinte) crianças e adolescentes , em parceria com 01 (uma) Organização da Sociedade Civil. Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos sob medida protetiva de acolhimento, residentes no Município de Indaiatuba. Meta: Atendimento de até 20 (vinte) crianças e/ou adolescentes. Repasse a Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, sendo: 1-) Recurso Municipal: R$ 518.400,00 (Quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais); 2-) Recurso Estadual: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); 3-) Recurso Federal: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Data Início:
02/01/2019
Validade:
01/01/2023
Aditamentos
DescriçãoArquivos
1º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
2º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
3º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
4º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
Alteração dos GestoresDOCXPDF

© Prefeitura Municipal de Indaiatuba | Secretaria da Família e Bem Estar Social
Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900 - Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702
Desenvolvimento Web: Departamento de Informática (Secretaria Municipal de Administração)