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(N.º do Contrato ou Nome da Entidade ou CNPJ da Entidade ou Finalidade):

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Detalhes

N.º Contrato:
1015/2019
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DOCXPDF
OSC:
CASA DA PROVIDENCIA
CNPJ:
00.142.555/0001-78
Tipo:
COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Finalidade:
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor da CASA DA PROVIDÊNCIA , de recursos financeiros até o limite de R$ 1.162.340,00 (Um milhão, cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para a execução de atividade de atendimento educacional, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade (Resolução Municipal n 05/17), matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência (Anexo I) e Plano de Trabalho (Anexo II a VIII) integrantes do edital de Chamamento Público em epígrafe. c) Creche Municipal "Profª Vera Tosca Magnusson Belluomini
Data Início:
02/01/2020
Validade:
01/01/2025
Aditamentos
DescriçãoArquivos
10º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
11º TERMO DE ADITAMENTODOCPDF
12º TERMO DE ADITAMENTODOCPDF
13º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
1º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
2º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
3º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
4º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
5º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
6º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
7º TERMO DE ADITAMENTODOCPDF
8º TERMO DE ADITAMENTO 
9º TERMO DE ADITAMENTODOCXPDF
Alteração dos Gestores 
Plano de Trabalho
DescriçãoArquivos
TERMO_2019-1015_PLANO_TRABALHO.pdfPDF

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