| N.º Contrato: 1024/2019 | DownloadDOCXPDF | |
| OSC: DISPENSARIO ANTONIO FREDERICO OZANAN | CNPJ: 49.454.960/0001-10 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor do DISPENSÁRIO ANTONIO FREDERICO OZANAM, de recursos financeiros até o limite de R$ 1.371.300,00 (Um milhão, trezentos e setenta e um mil, trezentos reais) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para a execução de atividade de atendimento educacional, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade (Resolução Municipal n 05/17), matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência (Anexo I) e Plano de Trabalho (Anexo II a VIII) integrantes do edital de Chamamento Público em epígrafe. | ||
| Data Início: 02/01/2020 | Validade: 01/01/2025 | |
| Descrição | Arquivos |
|---|---|
| 10º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
| 11º TERMO DE ADITAMENTO | DOCX |
| 1º TERMO DE ADITAMENTO | DOCX |
| 2º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
| 3º TERMO DE ADITAMENTO | PDFDOCX |
| 4º TERMO DE ADITAMENTO | DOCX |
| 5º TERMO DE ADITAMENTO | PDFDOCX |
| 6º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF |
| 7º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
| 8º TERMO DE ADITAMENTO | DOCXPDF |
| 9º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF |
| Alteração dos Gestores |
| Descrição | Arquivos |
|---|---|
| TERMO_2019-1024_PLANO_TRABALHO.pdf |
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