| N.º Contrato: 1/2019 | ||
| OSC: CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM | CNPJ: 49.455.108/0001-68 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional ; Abrangência: Municipal; Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas); Parceria para Cofinanciamento: 1 (um) serviço sócio assistencial com capacidade de atendimento de até 30 (trinta) idosos, em parceria com 1 (uma) Organização da Sociedade Civil. Público Alvo: 1) Pessoas residentes no município de Indaiatuba, com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência; 2) Idosos em situação de pobreza incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais, beneficiários do BPC; 3) Idosos que não podem mais conviver no âmbito familiar, devido a vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos; 4) Pessoas idosas oriundas de famílias que não possuam condições de desenvolver os cuidados, devido à situação de pobreza, vulnerabilidade e/ou risco social que limitem a provisão de cuidados necessários, como trabalho, doença, entre outros. Meta: Atendimento de 30 (trinta) pessoas idosas. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 697.680,00 (Seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, sendo: 1-) Recurso Municipal: R$ 560.880,00 (Quinhentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta reais); 2-) Recurso Estadual: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais);3-) Recurso Federal: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Concessão de Recursos Financeiros |
| Exercício: | 12/2019 |
| Entidade Beneficiária: | CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM |
| CNPJ: | 49.455.108/0001-68 |
| Endereço e CEP: | Rua Pedro Gonçalves 106 - Centro - Indaiatuba/SP - CEP: 13330-210 |
| Responsável(is) pela Entidade: | EMERSON CLAUDIO BAPTISTA |
| Valor Total Recebido: | 46.740,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 28/11/2019 - 17/12/2019 | 32.873,83 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | 30/12/2019 - 30/12/2019 | 500,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 08/10/2019 - 02/12/2019 | 7.474,25 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | 03/12/2019 - 03/12/2019 | 115,99 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17/10/2019 - 05/12/2019 | 1.973,59 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | 26/11/2019 - 26/11/2019 | 2.068,57 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 09/12/2019 - 09/12/2019 | 2.226,09 |
| COMBUSTÍVEL | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 47.232,32 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 0,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 448,09 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 0,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 129 | AKYLLA PRISCILA P. DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 335,94 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 129 | AKYLLA PRISCILA P. DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 44 | APARECIDA CRISTIANE PIRES RAMOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 513,93 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 44 | APARECIDA CRISTIANE PIRES RAMOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 15 | DEBORA TOLOTO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 512,31 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 15 | DEBORA TOLOTO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 559,96 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 26 | ELAINE DA SILVA RIBEIRO POSER | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 26 | ELAINE DA SILVA RIBEIRO POSER | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 518,97 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 84 | MAILANE SOUZA SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 592,91 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 2 | MARIA LOURDES DE SOUSA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 517,24 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 2 | MARIA LOURDES DE SOUSA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 602,34 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 56 | MARIZETE RIBEIRO DE SOUZA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 56 | MARIZETE RIBEIRO DE SOUZA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 515,30 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 4 | MARLEIDE ASSIS DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 4 | MARLEIDE ASSIS DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 551,65 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 28 | MARLENE FERNANDES BALIEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 517,24 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 28 | MARLENE FERNANDES BALIEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 559,46 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 50 | RITA DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 682,30 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 99 | ROSALINDA RIBEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 503,86 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 99 | ROSALINDA RIBEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 109 | ROSANGELA DA CRUZ SILVA MARQUES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 503,86 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 109 | ROSANGELA DA CRUZ SILVA MARQUES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 29 | ROSIMEIRE APARECIDA DIAS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 603,80 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 29 | ROSIMEIRE APARECIDA DIAS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 555,50 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 121 | TALISSA LOPES DA SILVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 527,05 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 121 | TALISSA LOPES DA SILVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 489,60 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 20 | TATIA CRISTINA CARDOSO MANFREDO MA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 681,02 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 20 | TATIA CRISTINA CARDOSO MANFREDO MA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 625,92 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 30 | TEREZINHA DE JESUS BERNARDES DE PA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 604,83 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 30 | TEREZINHA DE JESUS BERNARDES DE PA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 12/12/2019 | 13º - Segunda parcela 94 | VANUZA DE JESUS SANTANA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 592,72 |
| 12/12/2019 | Adiantamento 94 | VANUZA DE JESUS SANTANA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 17/12/2019 | Holerite 129 | AKYLLA PRISCILA P. DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 991,46 |
| 17/12/2019 | Holerite 44 | APARECIDA CRISTIANE PIRES RAMOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 789,90 |
| 17/12/2019 | Holerite 15 | DEBORA TOLOTO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 390,86 |
| 17/12/2019 | Holerite 26 | ELAINE DA SILVA RIBEIRO POSER | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 840,94 |
| 17/12/2019 | Holerite 2 | MARIA LOURDES DE SOUSA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 975,37 |
| 17/12/2019 | Holerite 56 | MARIZETE RIBEIRO DE SOUZA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 829,90 |
| 17/12/2019 | Holerite 28 | MARLENE FERNANDES BALIEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 892,09 |
| 17/12/2019 | Holerite 99 | ROSALINDA RIBEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 787,83 |
| 17/12/2019 | Holerite 109 | ROSANGELA DA CRUZ SILVA MARQUES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 807,83 |
| 17/12/2019 | Holerite 29 | ROSIMEIRE APARECIDA DIAS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 824,48 |
| 17/12/2019 | Holerite 121 | TALISSA LOPES DA SILVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 780,48 |
| 17/12/2019 | Holerite 20 | TATIA CRISTINA CARDOSO MANFREDO MA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 801,36 |
| 17/12/2019 | Holerite 30 | TEREZINHA DE JESUS BERNARDES DE PA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 974,57 |
| 17/12/2019 | Holerite 94 | VANUZA DE JESUS SANTANA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 807,50 |
| 03/12/2019 | Férias 121 | TALISSA LOPES DA SILVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.027,24 |
| 28/11/2019 | Nota Fiscal 125859 | FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 3.365,48 |
| 30/12/2019 | Nota Fiscal 83 | LUCIENE USSUI | RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | 500,00 |
| 08/10/2019 | Nota Fiscal 152505 | SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 1.490,62 |
| 05/11/2019 | Nota Fiscal 58066 | CATO ANTONIALE E CIA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 1.906,50 |
| 19/11/2019 | Nota Fiscal 58416 | CATO ANTONIALE E CIA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 2.187,12 |
| 02/12/2019 | Nota Fiscal 548 | PANIFICADORA E CONFEITARIA NOVA GERAÇÃO DE INDAIATUBA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 1.890,01 |
| 03/12/2019 | Nota Fiscal 00252 | L. DE O. SANTOS PAPELARIA E INFORMÁTICA | MATERIAIS DE CONSUMO | 115,99 |
| 17/10/2019 | Nota Fiscal 26272 | ATENA COM. PROD. SIS. DE HIGIENE | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.750,50 |
| 05/12/2019 | Nota Fiscal 027275 | G. E G. EMBALAGENS EIRELI - EPP | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 223,09 |
| 26/11/2019 | Nota Fiscal 2947 | JHL CONTABILIDADE LTDA | OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | 2.068,57 |
| 09/12/2019 | Nota Fiscal 0088 | CIA ULTRAGAZ S.A | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 2.226,09 |
| Total | 47.232,32 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 46.740,00 | Empenho 549/2019 Doc. crédito 550929000043751 | 06/12/2019 | 46.740,00 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 44,23 | ||
| Total | 47.232,32 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 20 de Março de 2020
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