| N.º Contrato: 1/2019 | ||
| OSC: CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM | CNPJ: 49.455.108/0001-68 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional ; Abrangência: Municipal; Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas); Parceria para Cofinanciamento: 1 (um) serviço sócio assistencial com capacidade de atendimento de até 30 (trinta) idosos, em parceria com 1 (uma) Organização da Sociedade Civil. Público Alvo: 1) Pessoas residentes no município de Indaiatuba, com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência; 2) Idosos em situação de pobreza incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais, beneficiários do BPC; 3) Idosos que não podem mais conviver no âmbito familiar, devido a vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos; 4) Pessoas idosas oriundas de famílias que não possuam condições de desenvolver os cuidados, devido à situação de pobreza, vulnerabilidade e/ou risco social que limitem a provisão de cuidados necessários, como trabalho, doença, entre outros. Meta: Atendimento de 30 (trinta) pessoas idosas. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 697.680,00 (Seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, sendo: 1-) Recurso Municipal: R$ 560.880,00 (Quinhentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta reais); 2-) Recurso Estadual: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais);3-) Recurso Federal: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Concessão de Recursos Financeiros |
| Exercício: | 03/2020 |
| Entidade Beneficiária: | CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM |
| CNPJ: | 49.455.108/0001-68 |
| Endereço e CEP: | Rua Pedro Gonçalves 106 - Centro - Indaiatuba/SP - CEP: 13330-210 |
| Responsável(is) pela Entidade: | EMERSON CLAUDIO BAPTISTA |
| Valor Total Recebido: | 48.642,30 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 03/03/2020 - 06/04/2020 | 32.767,25 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | 31/03/2020 - 31/03/2020 | 625,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 25/02/2020 - 25/03/2020 | 7.489,29 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | 29/02/2020 - 24/03/2020 | 3.751,60 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | 28/02/2020 - 28/02/2020 | 2.298,99 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 04/03/2020 - 12/03/2020 | 1.754,13 |
| COMBUSTÍVEL | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 48.686,26 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 0,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 0,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 20/03/2020 | Adiantamento 129 | AKYLLA PRESCILA PAULINO DA SILVA SBARDEL | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 44 | APARECIDA CRISTIANE PIRES RAMOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 70 | IVANOEL MATIAS FRANÇA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 722,15 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 101 | JOSEANE SILVA SOUZA ALVES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,88 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 108 | JOSIELE SILVA SOUZA ALVES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 61 | LILIAN DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 431,88 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 84 | MAILANE SOUZA SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 2 | MARIA LOUDES DE SOUSA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 517,24 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 56 | MARIZETE RIBEIRO DE SOUZA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 50 | RITA DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 106 | RODRIGO PASSONI BUENO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 757,43 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 99 | ROSALINDA RIBEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 121 | TALISSA LOPES DA SILVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 489,60 |
| 20/03/2020 | Adiantamento 20 | TATIA CRISTINA CARDOSO MANFREDO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 625,92 |
| 06/04/2020 | Holerite 129 | AKYLLA PRESCILA PAULINO DA SILVA SBARDEL | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 809,70 |
| 06/04/2020 | Holerite 44 | APARECIDA CRISTIANE PIRES RAMOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 622,27 |
| 06/04/2020 | Holerite 101 | JOSEANE SILVA SOUZA ALVES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 706,37 |
| 06/04/2020 | Holerite 108 | JOSIELE SILVA SOUZA ALVES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 657,39 |
| 06/04/2020 | Holerite 61 | LILIAN DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 546,42 |
| 06/04/2020 | Holerite 84 | MAILANE SOUZA SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 714,19 |
| 06/04/2020 | Holerite 2 | MARIA LOUDES DE SOUSA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 617,66 |
| 06/04/2020 | Holerite 91 | RICHARD NEPTUNE | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 902,83 |
| 06/04/2020 | Holerite 50 | RITA DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.138,43 |
| 06/04/2020 | Holerite 106 | RODRIGO PASSONI BUENO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 750,33 |
| 06/04/2020 | Holerite 99 | ROSALINDA RIBEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 609,51 |
| 06/04/2020 | Holerite 121 | TALISSA LOPES DA SILVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 601,92 |
| 06/04/2020 | Holerite 20 | TATIA CRISTINA CARDOSO MANFREDO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 539,56 |
| 11/03/2020 | Férias 94 | VANUZA DE JESUS SANTANA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.748,77 |
| 27/03/2020 | Férias 70 | IVANOEL MATIAS FRANÇA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.221,41 |
| 27/03/2020 | Férias 2 | MARIA LOURDES DE SOUZA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.754,44 |
| 27/03/2020 | Férias 106 | RODRIGO PASSONI BUENO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.287,86 |
| 27/03/2020 | Férias 123 | STELLA CAROLINA JIACONETE RIBEIRO DE ABREU | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.420,43 |
| 31/03/2020 | Guia de Recolhimento 0179809 | Caixa Econômica Federal (FGTS) | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.789,81 |
| 03/03/2020 | Nota Fiscal 128699 | FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 3.944,76 |
| 31/03/2020 | Nota Fiscal 09 | ISABELA BERGUE DE OLIVEIRA CONTI | RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | 625,00 |
| 25/02/2020 | Nota Fiscal 157587 | SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 1.652,10 |
| 02/03/2020 | Nota Fiscal 0582 | PANIFICADORA E CONF. NOVA GERAÇÃO DE INDAIATUBA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 1.825,00 |
| 03/03/2020 | Nota Fiscal 061145 | CATO ANTONIALE & CIA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 2.071,59 |
| 10/03/2020 | Nota Fiscal 158121 | SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 1.763,82 |
| 25/03/2020 | Nota Fiscal 158659 | SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 176,78 |
| 29/02/2020 | Nota Fiscal 0938 | FERNANDES PRADO INFORMATICA LTDA ME | MATERIAIS DE CONSUMO | 120,00 |
| 09/03/2020 | Nota Fiscal 013327 | INDAIÁ TINTAS LTDA | MATERIAIS DE CONSUMO | 244,90 |
| 24/03/2020 | Nota Fiscal 027350 | ATENA COMERCIO PRODUTOS SISTEMA DE HIGIENE | MATERIAIS DE CONSUMO | 3.386,70 |
| 28/02/2020 | Nota Fiscal 03033 | JHL CONTABILIDADE LDTA | SERVIÇOS DE TERCEIROS | 2.298,99 |
| 04/03/2020 | Nota Fiscal 046296122 | COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 1.174,13 |
| 12/03/2020 | Nota Fiscal 1843 | JOSE CARLOS CALONGA & CIA DE INDAIATUBA LTDA - ME | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 580,00 |
| Total | 48.686,26 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 48.642,30 | Empenho 115/2020 Doc. crédito 929000043751 | 04/03/2020 | 48.642,30 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 43,96 | ||
| Total | 48.686,26 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 20 de Abril de 2020
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