| N.º Contrato: 1/2019 | ||
| OSC: CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM | CNPJ: 49.455.108/0001-68 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional ; Abrangência: Municipal; Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas); Parceria para Cofinanciamento: 1 (um) serviço sócio assistencial com capacidade de atendimento de até 30 (trinta) idosos, em parceria com 1 (uma) Organização da Sociedade Civil. Público Alvo: 1) Pessoas residentes no município de Indaiatuba, com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência; 2) Idosos em situação de pobreza incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais, beneficiários do BPC; 3) Idosos que não podem mais conviver no âmbito familiar, devido a vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos; 4) Pessoas idosas oriundas de famílias que não possuam condições de desenvolver os cuidados, devido à situação de pobreza, vulnerabilidade e/ou risco social que limitem a provisão de cuidados necessários, como trabalho, doença, entre outros. Meta: Atendimento de 30 (trinta) pessoas idosas. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 697.680,00 (Seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, sendo: 1-) Recurso Municipal: R$ 560.880,00 (Quinhentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta reais); 2-) Recurso Estadual: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais);3-) Recurso Federal: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Concessão de Recursos Financeiros |
| Exercício: | 06/2020 |
| Entidade Beneficiária: | CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM |
| CNPJ: | 49.455.108/0001-68 |
| Endereço e CEP: | Rua Pedro Gonçalves 106 - Centro - Indaiatuba/SP - CEP: 13330-210 |
| Responsável(is) pela Entidade: | EMERSON CLAUDIO BAPTISTA |
| Valor Total Recebido: | 48.642,30 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 01/06/2020 - 06/07/2020 | 35.058,62 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | 26/05/2020 - 26/05/2020 | 500,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 20/05/2020 - 09/06/2020 | 2.826,48 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | 27/05/2020 - 09/06/2020 | 527,44 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | 29/05/2020 - 29/05/2020 | 2.298,99 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 01/06/2020 - 13/06/2020 | 7.210,91 |
| COMBUSTÍVEL | 01/06/2020 - 01/06/2020 | 241,70 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 48.664,14 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 0,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 0,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 10/06/2020 | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 12713018244 | RODRIGO PASSONI BUENO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 4.863,85 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 129 | AKILLA PRISCILA PAULINO DA SILVA SBARDE | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 44 | APARECIDA CRISTIANE PIRES RAMOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 447,88 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 26 | ELAINE DA SILVA RIBEIRO POSER | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 70 | IVANOEL MATIAS FRANÇA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 722,15 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 101 | JOSEANE SILVA SOUZA ALVES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 447,89 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 61 | LILIAN DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 84 | MAILANE SOUZA SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 2 | MARIA LOUDES DE SOUSA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 517,24 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 56 | MARIZETE RIBEIRO DE SOUZA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 335,91 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 91 | RICHARD NEPTUNE | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 625,86 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 50 | RITA DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 99 | ROSALINDA RIBEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 29 | ROSIMEIRE APARECIDA DIAS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 555,50 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 121 | TALISSA LOPES DA SILVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 489,60 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 20 | TATIA CRISTINA CARDOSO MANFRI | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 584,19 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 30 | TEREZINHA DE JESUS BERNARDES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 19/06/2020 | Adiantamento 94 | VANUZA DE JESUS SANTANA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 479,87 |
| 06/07/2020 | Holerite 129 | AKILLA PRISCILA PAULINO DA SILVA SBARDE | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 799,59 |
| 06/07/2020 | Holerite 44 | APARECIDA CRISTIANE PIRES RAMOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 564,62 |
| 06/07/2020 | Holerite 26 | ELAINE DA SILVA RIBEIRO POSER | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 606,28 |
| 06/07/2020 | Holerite 70 | IVANOEL MATIAS FRANÇA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 558,32 |
| 06/07/2020 | Holerite 101 | JOSEANE SILVA SOUZA ALVES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 664,35 |
| 06/07/2020 | Holerite 108 | JOSIELE SILVA SOUZA ALVES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 122,48 |
| 06/07/2020 | Holerite 61 | LILIAN DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 554,88 |
| 06/07/2020 | Holerite 84 | MAILANE SOUZA SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 701,37 |
| 06/07/2020 | Holerite 2 | MARIA LOUDES DE SOUSA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 627,44 |
| 06/07/2020 | Holerite 56 | MARIZETE RIBEIRO DE SOUZA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 425,71 |
| 06/07/2020 | Holerite 91 | RICHARD NEPTUNE | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 794,52 |
| 06/07/2020 | Holerite 50 | RITA DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.042,64 |
| 06/07/2020 | Holerite 99 | ROSALINDA RIBEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 617,52 |
| 06/07/2020 | Holerite 29 | ROSIMEIRE APARECIDA DIAS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 608,74 |
| 06/07/2020 | Holerite 123 | STELLA CAROLINA JIACONETTE RIBEIRO DE ABREU | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.226,09 |
| 06/07/2020 | Holerite 121 | TALISSA LOPES DA SILVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 635,88 |
| 06/07/2020 | Holerite 20 | TATIA CRISTINA CARDOSO MANFRI | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 390,81 |
| 06/07/2020 | Holerite 30 | TEREZINHA DE JESUS BERNARDES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 752,25 |
| 06/07/2020 | Holerite 94 | VANUZA DE JESUS SANTANA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 746,82 |
| 19/06/2020 | Guia de Recolhimento 16803066694551082 | Caixa Econômica Federal | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.415,62 |
| 30/06/2020 | Guia de Recolhimento 0179809 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.710,59 |
| 01/06/2020 | Nota Fiscal 00131041 | FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 4.063,07 |
| 26/05/2020 | Nota Fiscal 00011 | ISABELA BERGUE DE OLIVEIRA CONTI | RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | 500,00 |
| 20/05/2020 | Nota Fiscal 160598 | SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 261,50 |
| 26/05/2020 | Nota Fiscal 160771 | SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 67,35 |
| 27/05/2020 | Nota Fiscal 160821 | SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 304,74 |
| 01/06/2020 | Nota Fiscal 000599 | PANIFICADORA E CONF. NOVA GERAÇÃO DE INDAIATUBA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 1.980,64 |
| 09/06/2020 | Nota Fiscal 26902 | SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 212,25 |
| 27/05/2020 | Nota Fiscal 160820 | SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA | MATERIAIS DE CONSUMO | 290,70 |
| 30/05/2020 | Nota Fiscal 0001130 | FERNANDES PRADO INFORMÁTICA LTDA ME | MATERIAIS DE CONSUMO | 180,00 |
| 09/06/2020 | Nota Fiscal 26905 | SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA | MATERIAIS DE CONSUMO | 56,74 |
| 29/05/2020 | Nota Fiscal 000567 | JHL CONTABILIDADE LTDA | SERVIÇOS DE TERCEIROS | 2.298,99 |
| 01/06/2020 | Nota Fiscal 051828728 | COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 3.107,30 |
| 09/06/2020 | Nota Fiscal 0001960 | JOSÉ CARLOS CALONGA E CIA DE INDAIATUBA LTDA ME | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 580,00 |
| 13/06/2020 | Nota Fiscal 000467 | CIA.ULTRAGAZ S.A. | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 3.523,61 |
| 01/06/2020 | Nota Fiscal 0004967 | AUTO POSTO JARDIM COLONIAL LTDA | COMBUSTÍVEL | 241,70 |
| Total | 48.664,14 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 48.642,30 | Empenho 115/2020 Doc. crédito 550929000043751 | 05/06/2020 | 48.642,30 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 21,84 | ||
| Total | 48.664,14 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 09 de Julho de 2020
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