| N.º Contrato: 1/2019 | ||
| OSC: CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM | CNPJ: 49.455.108/0001-68 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional ; Abrangência: Municipal; Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas); Parceria para Cofinanciamento: 1 (um) serviço sócio assistencial com capacidade de atendimento de até 30 (trinta) idosos, em parceria com 1 (uma) Organização da Sociedade Civil. Público Alvo: 1) Pessoas residentes no município de Indaiatuba, com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência; 2) Idosos em situação de pobreza incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais, beneficiários do BPC; 3) Idosos que não podem mais conviver no âmbito familiar, devido a vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos; 4) Pessoas idosas oriundas de famílias que não possuam condições de desenvolver os cuidados, devido à situação de pobreza, vulnerabilidade e/ou risco social que limitem a provisão de cuidados necessários, como trabalho, doença, entre outros. Meta: Atendimento de 30 (trinta) pessoas idosas. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 697.680,00 (Seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, sendo: 1-) Recurso Municipal: R$ 560.880,00 (Quinhentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta reais); 2-) Recurso Estadual: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais);3-) Recurso Federal: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Concessão de Recursos Financeiros |
| Exercício: | 03/2019 |
| Entidade Beneficiária: | CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM |
| CNPJ: | 49.455.108/0001-68 |
| Endereço e CEP: | Rua Pedro Gonçalves 106 - Centro - Indaiatuba/SP - CEP: 13330-210 |
| Responsável(is) pela Entidade: | EMERSON CLAUDIO BAPTISTA |
| Valor Total Recebido: | 46.740,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 20/03/2019 - 04/04/2019 | 19.875,96 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | 27/02/2019 - 28/03/2019 | 3.609,12 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 01/03/2019 - 14/03/2019 | 10.061,90 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 22/02/2019 - 15/03/2019 | 5.820,06 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 04/03/2019 - 12/03/2019 | 7.635,99 |
| COMBUSTÍVEL | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 47.003,03 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 0,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 0,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 20/03/2019 | Holerite 15 | DEBORA TOLOTO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 502,27 |
| 20/03/2019 | Holerite 26 | ELAINE DA SILVA RIBEIRO POSER | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 470,46 |
| 20/03/2019 | Holerite 84 | MAILANE SOUZA SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 470,46 |
| 20/03/2019 | Holerite 2 | MARIA LOURDES DE SOUZA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 507,10 |
| 20/03/2019 | Holerite 58 | MARIANA PRISCILA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 422,58 |
| 20/03/2019 | Holerite 4 | MARLEIDE ASSIS DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 470,46 |
| 20/03/2019 | Holerite 28 | MARLENE FERNANDES BALIEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 507,10 |
| 20/03/2019 | Holerite 105 | NOELIA CARDOSO DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 470,46 |
| 20/03/2019 | Holerite 50 | RITA DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 470,46 |
| 20/03/2019 | Holerite 109 | ROSANGELA DA CRUZ SILVA MARQUES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 470,46 |
| 20/03/2019 | Holerite 121 | TALISSA LOPES DA SILVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 480,00 |
| 20/03/2019 | Holerite 20 | TATIA CRISTINA CARDOSO MANFREDO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 613,64 |
| 20/03/2019 | Holerite 30 | TEREZINHA DE JESUS BERNARDES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 470,46 |
| 04/04/2019 | Holerite 15 | DEBORA TOLOTO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 509,32 |
| 04/04/2019 | Holerite 26 | ELAINE DA SILVA RIBEIRO POSER | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 828,06 |
| 04/04/2019 | Holerite 84 | MAILANE SOUZA SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 955,05 |
| 04/04/2019 | Holerite 2 | MARIA LOURDES DE SOUSA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 968,33 |
| 04/04/2019 | Holerite 58 | MARIANA PRISCILA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 793,70 |
| 04/04/2019 | Holerite 4 | MARLEIDE ASSIS DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 795,31 |
| 04/04/2019 | Holerite 28 | MARLENE FERNANDES BALIEIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 878,21 |
| 04/04/2019 | Holerite 105 | NOELIA CARDOSO DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 795,50 |
| 04/04/2019 | Holerite 50 | RITA DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.232,07 |
| 04/04/2019 | Holerite 109 | ROSANGELA DA CRUZ SILVA MARQUES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 795,60 |
| 04/04/2019 | Holerite 121 | TALISSA LOPES DA SILVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 808,00 |
| 04/04/2019 | Holerite 20 | TATIA CRISTINA CARDOSO MANFREDO MA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 688,00 |
| 04/04/2019 | Holerite 30 | TEREZINHA DE JESUS BERNARDES DE PA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.012,90 |
| 04/04/2019 | Guia de Recolhimento 0179809 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FGTS) | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.490,00 |
| 27/02/2019 | Nota Fiscal 117726 | FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO | RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | 3.109,12 |
| 28/03/2019 | Nota Fiscal 60 | LUCIENE USSUI | RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | 500,00 |
| 01/03/2019 | Nota Fiscal 491 | PANIFICADORA E CONF. NOVA GERAÇÃO DE INDAIATUBA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 1.820,00 |
| 14/03/2019 | Nota Fiscal 51954 | CATO ANTONIALE & CIA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 8.241,90 |
| 22/02/2019 | Nota Fiscal 143223 | SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30,96 |
| 15/03/2019 | Nota Fiscal 649 | PAULETTO E ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.789,10 |
| 04/03/2019 | Nota Fiscal 53057 | CIA ULTRAGAZ S.A | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 2.446,60 |
| 06/03/2019 | Nota Fiscal 024635046 | COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 4.639,39 |
| 12/03/2019 | Nota Fiscal 1267 | JOSE CARLOS CALONGA & CIA DE INDAIATUBA LTDA - ME | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 550,00 |
| Total | 47.003,03 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 46.740,00 | Empenho 549/2019 Doc. crédito 92900000043751 | 21/03/2019 | 46.740,00 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 240,74 | ||
| Total | 46.980,74 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 22,29 | ||
Data do envio: 23 de Outubro de 2019
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