| N.º Contrato: 1/2019 | ||
| OSC: CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM | CNPJ: 49.455.108/0001-68 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional ; Abrangência: Municipal; Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas); Parceria para Cofinanciamento: 1 (um) serviço sócio assistencial com capacidade de atendimento de até 30 (trinta) idosos, em parceria com 1 (uma) Organização da Sociedade Civil. Público Alvo: 1) Pessoas residentes no município de Indaiatuba, com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência; 2) Idosos em situação de pobreza incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais, beneficiários do BPC; 3) Idosos que não podem mais conviver no âmbito familiar, devido a vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos; 4) Pessoas idosas oriundas de famílias que não possuam condições de desenvolver os cuidados, devido à situação de pobreza, vulnerabilidade e/ou risco social que limitem a provisão de cuidados necessários, como trabalho, doença, entre outros. Meta: Atendimento de 30 (trinta) pessoas idosas. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 697.680,00 (Seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, sendo: 1-) Recurso Municipal: R$ 560.880,00 (Quinhentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta reais); 2-) Recurso Estadual: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais);3-) Recurso Federal: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Concessão de Recursos Financeiros |
| Exercício: | 01/2023 |
| Entidade Beneficiária: | CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM |
| CNPJ: | 49.455.108/0001-68 |
| Endereço e CEP: | Rua Pedro Gonçalves 106 - Centro - Indaiatuba/SP - CEP: 13330-210 |
| Responsável(is) pela Entidade: | EMERSON CLAUDIO BAPTISTA |
| Valor Total Recebido: | 18.000,00 (dezoito mil reais) |
| Origem dos Recursos (2): | Federal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 30/11/2022 - 16/12/2022 | 18.011,81 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 18.011,81 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 0,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 0,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 153 | ANA ROSA FREIRES ANDRADE | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 841,14 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 177 | ANTUNES MACIEL DA SILVA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 740,13 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 201 | ANTÔNIA MARIA DA SILVA SANTOS | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 579,86 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 172 | CARINA PEREIRA DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 847,61 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 26 | ELAINE DA SILVA RIBEIRO POSER | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 871,98 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 211 | ELAINE DOS SANTOS NERY GONÇALVES | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 377,54 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 185 | GRASSIELI TAIS SOARES MACHADO | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.452,92 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 179 | GUILHERME HENRIQUE SCHIMIDT | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 899,23 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 163 | JAIR TOLOTO | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 957,32 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 84 | MAILANE SOUZA SANTOS | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 803,24 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 02 | MARIA LOURDES S. PEREIRA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 779,37 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 119 | MARILÉIA DE SANTANA SILVA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 657,25 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 56 | MARIZETE RIBEIRO DE SOUZA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 872,59 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 181 | MIKAEL VINÍCIUS DA SILVA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 554,49 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 189 | PATRÍCIA MARIA DA SILVA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 622,46 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 197 | RICHARD NEPTUNE | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 757,61 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 99 | ROSALINDA RIBEIRO | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 853,48 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 109 | ROSÂNGELA DA CRUZ SILVA MARQUES | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 841,73 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 123 | STELLA CAROLINA JIACONETTE RIBEIRO DE ABREU | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 672,30 |
| 16/12/2022 | 13º - Segunda parcela 30 | TEREZINHA DE JESUS BERNARDES | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 881,91 |
| 30/11/2022 | Guia de Recolhimento 11/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - FGTS | 2.147,65 |
| Total | 18.011,81 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 18.000,00 | Empenho 1296/2022 Doc. crédito 550929000056181 | 25/01/2023 | 18.000,00 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 5,02 | ||
| Total | 18.005,02 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 6,79 | ||
Data do envio: 07 de Fevereiro de 2023
© Prefeitura Municipal de Indaiatuba | Secretaria da Família e Bem Estar Social
Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900 - Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702
Desenvolvimento Web: Departamento de Informática (Secretaria Municipal de Administração)