| N.º Contrato: 2/2019 | ||
| OSC: COMUNIDADE FAROL | CNPJ: 08.402.589/0001-66 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Lote II: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua - Abrigo Institucional Masculino - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional Masculino. Abrangência: Municipal; Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas); Parceria para Cofinanciamento: 1 (um) serviço sócio assistencial com capacidade de atendimento de até 33 (trinta e três) adultos masculinos, em parceria com 1 (uma) Organização da Sociedade Civil. Público Alvo: Adultos do sexo masculino em situação de rua, de 18 a 59 anos. Meta: Atendimento de até 33 (trinta e três) adultos do sexo masculino. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 271.260,00 (Duzentos e setenta e um mil e duzentos e sessenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais. | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua - Abrigo Institucional Masculino - Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
| Exercício: | 12/2019 |
| Entidade Beneficiária: | COMUNIDADE FAROL |
| CNPJ: | 08.402.589/0001-66 |
| Endereço e CEP: | ESTRADA MUNICIPAL 1 980 - BELCHIOR - INDAIATUBA/SP - CEP: 13330-000 |
| Responsável(is) pela Entidade: | HERICA LOPES DA ROCHA |
| Valor Total Recebido: | 22.605,00 (vinte e dois mil, seiscentos e cinco reais) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 01/12/2019 - 31/12/2019 | 18.380,54 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 05/11/2019 - 05/11/2019 | 522,18 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 19/11/2019 - 19/11/2019 | 187,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | 02/12/2019 - 02/12/2019 | 400,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 16/09/2019 - 18/11/2019 | 3.807,91 |
| COMBUSTÍVEL | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 23.297,63 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 0,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 0,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 20/12/2019 | 13º - Segunda parcela 29 | ADELITA BASTOS DE FRAIA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.015,00 |
| 20/12/2019 | 13º - Segunda parcela 24 | CLAUDIO RUSSO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 593,00 |
| 20/12/2019 | 13º - Segunda parcela 31 | FRANCISCO LIMA PEDREIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 275,00 |
| 20/12/2019 | 13º - Segunda parcela 05 | JOÃO BATISTA DA COSTA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 748,00 |
| 20/12/2019 | 13º - Segunda parcela 34 | PABLO JOSE MACHADO DE OLIVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 77,00 |
| 23/12/2019 | Holerite 29 | ADELITA BASTOS DE FRAIA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.855,76 |
| 23/12/2019 | Holerite 24 | CLAUDIO RUSSO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.451,01 |
| 23/12/2019 | Holerite 31 | FRANCISCO LIMA PEDREIRO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.033,72 |
| 23/12/2019 | Holerite 04 | GENESIO P. SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.480,76 |
| 23/12/2019 | Holerite 05 | JOÃO BATISTA DA COSTA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.661,85 |
| 23/12/2019 | Holerite 26 | LIGIA CORRÊA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.822,17 |
| 23/12/2019 | Holerite 34 | PABLO JOSE MACHADO DE OLIVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.058,54 |
| 23/12/2019 | Holerite 32 | SILVIA M.F. CAVALLERI | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.822,17 |
| 01/12/2019 | Guia de Recolhimento 2305 | INSS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 850,40 |
| 31/12/2019 | Guia de Recolhimento 8301 | DARF | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 110,39 |
| 31/12/2019 | Guia de Recolhimento 8301 | DARF | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 129,21 |
| 31/12/2019 | Guia de Recolhimento 639 | FGTS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 897,67 |
| 31/12/2019 | Guia de Recolhimento 639 | FGTS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 885,06 |
| 31/12/2019 | Nota Fiscal 2305 | INSS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 613,83 |
| 05/11/2019 | Nota Fiscal 81923 | TENDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 522,18 |
| 19/11/2019 | Nota Fiscal 7521 | CESTARI & FRANCO | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 187,00 |
| 02/12/2019 | Nota Fiscal 3807 | CISA | OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | 400,00 |
| 16/09/2019 | Nota Fiscal 041669039 | CPFL | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 2.066,78 |
| 18/11/2019 | Nota Fiscal 039991113 | CPFL | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 1.741,13 |
| Total | 23.297,63 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 22.605,00 | Empenho 546/2019 Doc. crédito 92900000043751 | 06/12/2019 | 22.605,00 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 10,20 | ||
| Total | 22.615,20 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 682,43 | ||
Data do envio: 28 de Fevereiro de 2020
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