| N.º Contrato: 2/2019 | ||
| OSC: COMUNIDADE FAROL | CNPJ: 08.402.589/0001-66 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Lote II: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua - Abrigo Institucional Masculino - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional Masculino. Abrangência: Municipal; Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas); Parceria para Cofinanciamento: 1 (um) serviço sócio assistencial com capacidade de atendimento de até 33 (trinta e três) adultos masculinos, em parceria com 1 (uma) Organização da Sociedade Civil. Público Alvo: Adultos do sexo masculino em situação de rua, de 18 a 59 anos. Meta: Atendimento de até 33 (trinta e três) adultos do sexo masculino. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 271.260,00 (Duzentos e setenta e um mil e duzentos e sessenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais. | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua - Abrigo Institucional Masculino - Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
| Exercício: | 02/2021 |
| Entidade Beneficiária: | COMUNIDADE FAROL |
| CNPJ: | 08.402.589/0001-66 |
| Endereço e CEP: | ESTRADA MUNICIPAL 1 980 - BELCHIOR - INDAIATUBA/SP - CEP: 13330-000 |
| Responsável(is) pela Entidade: | ELTON LOPES DE OLIVEIRA |
| Valor Total Recebido: | 23.525,02 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 02/03/2021 - 02/03/2021 | 11.401,22 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 11.401,22 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 27.734,24 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 27.734,24 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 02/03/2021 | Holerite 49 | CRISTIANE TOSTE DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 180,00 |
| 02/03/2021 | Holerite 31 | FRANCISCO LIMA PEDREIRO | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.381,50 |
| 02/03/2021 | Holerite 04 | GENESIO PEDRO SILVA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.381,50 |
| 02/03/2021 | Holerite 05 | JOÃO BATISTA DA COSTA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.112,75 |
| 02/03/2021 | Holerite 47 | JOÃO PEREIRA ABREU | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.507,48 |
| 02/03/2021 | Holerite 26 | LIGIA CORREA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 3.405,22 |
| 02/03/2021 | Holerite 45 | MARCELO RICART | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.432,77 |
| Total | 11.401,22 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 23.525,02 | Empenho 100/2021 Doc. crédito 92900000043751 | 10/02/2021 | 23.525,02 |
| Saldo anterior | 15.607,94 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 2,50 | ||
| Total | 39.135,46 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 16 de Setembro de 2021
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