| N.º Contrato: 2/2019 | ||
| OSC: COMUNIDADE FAROL | CNPJ: 08.402.589/0001-66 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Lote II: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua - Abrigo Institucional Masculino - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional Masculino. Abrangência: Municipal; Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas); Parceria para Cofinanciamento: 1 (um) serviço sócio assistencial com capacidade de atendimento de até 33 (trinta e três) adultos masculinos, em parceria com 1 (uma) Organização da Sociedade Civil. Público Alvo: Adultos do sexo masculino em situação de rua, de 18 a 59 anos. Meta: Atendimento de até 33 (trinta e três) adultos do sexo masculino. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 271.260,00 (Duzentos e setenta e um mil e duzentos e sessenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais. | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua - Abrigo Institucional Masculino - Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
| Exercício: | 04/2023 |
| Entidade Beneficiária: | COMUNIDADE FAROL |
| CNPJ: | 08.402.589/0001-66 |
| Endereço e CEP: | ESTRADA MUNICIPAL 1 980 - BELCHIOR - INDAIATUBA/SP - CEP: 13330-000 |
| Responsável(is) pela Entidade: | CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Valor Total Recebido: | 27.239,95 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 30/04/2023 - 30/04/2023 | 14.040,64 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 10/04/2023 - 10/04/2023 | 2.664,90 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | 03/04/2023 - 03/04/2023 | 1.175,17 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | 31/03/2023 - 26/04/2023 | 3.260,00 |
| LOCAÇÕES | 30/03/2023 - 30/03/2023 | 280,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | 04/04/2023 - 14/04/2023 | 4.840,10 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | 07/03/2023 - 31/03/2023 | 955,93 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 27.216,74 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 516,03 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 516,03 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 30/04/2023 | Holerite 71 | AIDAN DA SILVA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.720,67 |
| 30/04/2023 | Holerite 61 | CAROLINE MARMILI | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.220,42 |
| 30/04/2023 | Holerite 57 | ELAINE MARGARETE DE PAULA SILVA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.248,96 |
| 30/04/2023 | Holerite 72 | JOSELINA MORGANA DE SOUZA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.829,63 |
| 30/04/2023 | Holerite 73 | ROGÉRIO PEREIRA GAMA SILVA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.001,88 |
| 30/04/2023 | Holerite 70 | WAGNER MESSIAS DO NASCIMENTO | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.737,43 |
| 30/04/2023 | Guia de Recolhimento 115 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - FGTS | 1.117,00 |
| 30/04/2023 | DARF 07.16.23117.6706402-5 | RECEITA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - INSS | 1.164,65 |
| 10/04/2023 | Nota Fiscal 000.092.257 | CATO, ANTONIALE & CIA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 2.664,90 |
| 03/04/2023 | Nota Fiscal 000.012.397 | AUTO POSTO SÃO PAULO LTDA | MATERIAIS DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL | 330,06 |
| 03/04/2023 | Nota Fiscal 000.012.396 | AUTO POSTO SÃO PAULO LTDA | MATERIAIS DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL | 740,01 |
| 03/04/2023 | Nota Fiscal 000.015.488 | PAPELARIA FRANCISCO AVILA EIRELI | MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE/CORREIO/FOTOCÓPIAS | 105,10 |
| 31/03/2023 | Nota Fiscal 000087 | MP GOMES GESTÃO EMPRESARIAL | SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONSULTORIA/ASSESSORIA CONTÁBIL | 1.200,00 |
| 05/04/2023 | Nota Fiscal 2023/4640 | TRAVAIN LTDA | SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 60,00 |
| 26/04/2023 | Nota Fiscal 00001 | FÁTIMA ROGÉRIO SOUZA | SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
| 30/03/2023 | Recibo 00000714 | INVICTUS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA | LOCAÇÕES - EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA | 280,00 |
| 04/04/2023 | Nota Fiscal 001.378.056 | AZZA TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (INTERNET, TELEFONE, ETC) | 177,49 |
| 04/04/2023 | Nota Fiscal 001.378.088 | AZZA TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (INTERNET, TELEFONE, ETC) | 177,49 |
| 04/04/2023 | Nota Fiscal 000.023.588 | NOGUEIRA GÁS COMERCIAL EIRELI | UTILIDADES PÚBLICAS - RECARGA DE GÁS DE COZINHA | 1.290,00 |
| 09/04/2023 | Fatura 1666859948-0 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (INTERNET, TELEFONE, ETC) | 50,00 |
| 14/04/2023 | Nota Fiscal 117240521 | COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE FORÇA E LUZ | 3.145,12 |
| 07/03/2023 | Nota Fiscal 000075699 | M.P.N. MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA | MANUTENÇÃO - PREDIAL E IMOBILIÁRIO | 477,00 |
| 24/03/2023 | Nota Fiscal 000.087.006 | VITOR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA | MANUTENÇÃO - PREDIAL E IMOBILIÁRIO | 162,93 |
| 27/03/2023 | Nota Fiscal 000.169.368 | HIDRAULICA DICLACE LTDA | MANUTENÇÃO - PREDIAL E IMOBILIÁRIO | 77,50 |
| 31/03/2023 | Nota Fiscal 000.087.197 | VITOR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA | MANUTENÇÃO - PREDIAL E IMOBILIÁRIO | 238,50 |
| Total | 27.216,74 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 27.239,95 | Empenho 146/2023 Doc. crédito | 06/04/2023 | 27.239,95 |
| Saldo anterior | 476,90 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 15,92 | ||
| Total | 27.732,77 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 12 de Maio de 2023
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