| N.º Contrato: 2/2019 | ||
| OSC: COMUNIDADE FAROL | CNPJ: 08.402.589/0001-66 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Lote II: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua - Abrigo Institucional Masculino - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional Masculino. Abrangência: Municipal; Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas); Parceria para Cofinanciamento: 1 (um) serviço sócio assistencial com capacidade de atendimento de até 33 (trinta e três) adultos masculinos, em parceria com 1 (uma) Organização da Sociedade Civil. Público Alvo: Adultos do sexo masculino em situação de rua, de 18 a 59 anos. Meta: Atendimento de até 33 (trinta e três) adultos do sexo masculino. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 271.260,00 (Duzentos e setenta e um mil e duzentos e sessenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais. | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua - Abrigo Institucional Masculino - Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
| Exercício: | 11/2023 |
| Entidade Beneficiária: | COMUNIDADE FAROL |
| CNPJ: | 08.402.589/0001-66 |
| Endereço e CEP: | ESTRADA MUNICIPAL 1 980 - BELCHIOR - INDAIATUBA/SP - CEP: 13330-000 |
| Responsável(is) pela Entidade: | CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Valor Total Recebido: | 27.239,95 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 31/10/2023 - 30/11/2023 | 29.659,78 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | 04/11/2023 - 04/11/2023 | 45,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | 30/10/2023 - 30/11/2023 | 2.650,00 |
| LOCAÇÕES | 30/10/2023 - 30/10/2023 | 280,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | 09/11/2023 - 09/11/2023 | 50,87 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | 11/10/2023 - 22/11/2023 | 570,60 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 33.256,25 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 1.058,49 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 1.058,49 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 17/11/2023 | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 9499500 | ELAINE MARGARETE DE PAULA SILVA | RECURSOS HUMANOS - VERBAS RESCISÓRIAS | 12.000,00 |
| 19/11/2023 | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 9994500 | ROGERIO PEREIRA GAMA SILVA | RECURSOS HUMANOS - VERBAS RESCISÓRIAS | 5.042,61 |
| 30/11/2023 | 13º - Primeira parcela 71 | AIDAN DA SILVA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS - 13º SALÁRIO | 861,79 |
| 30/11/2023 | Holerite 71 | AIDAN DA SILVA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.730,84 |
| 30/11/2023 | 13º - Primeira parcela 70 | WAGNER MESSIAS DO NASCIMENTO | RECURSOS HUMANOS - 13º SALÁRIO | 870,23 |
| 30/11/2023 | Holerite 70 | WAGNER MESSIAS DO NASCIMENTO | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.747,60 |
| 17/11/2023 | Guia de Recolhimento 639 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - VERBAS RESCISÓRIAS | 5.150,08 |
| 28/11/2023 | Guia de Recolhimento 115 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - FGTS | 688,54 |
| 09/11/2023 | Nota Fiscal 1066986 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. | RECURSOS HUMANOS - VALE ALIMENTAÇÃO | 817,70 |
| 31/10/2023 | DARF 0716233172650906-0 | RECEITA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - INSS | 750,39 |
| 04/11/2023 | Nota Fiscal 025.225 | EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA SA | MATERIAIS DE CONSUMO - OUTROS | 45,00 |
| 30/10/2023 | Nota Fiscal 1131 | JOSÉ MARIO B.SANTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE RESPONSABILIDADE | SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONSULTORIA/ASSESSORIA CONTÁBIL | 650,00 |
| 30/11/2023 | Nota Fiscal 09 | FATIMA ROGÉRIO SOUZA | SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
| 30/10/2023 | Nota Fiscal 770 | INVICTUS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA | LOCAÇÕES - LOCAÇÕES DIVERSAS | 280,00 |
| 09/11/2023 | Fatura 1764874120-0 | TELEFONICA BRASIL S/A | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (INTERNET, TELEFONE, ETC) | 50,87 |
| 11/10/2023 | Nota Fiscal 185.671 | HIDRAULICA DICLACE LTDA | MANUTENÇÃO - PREDIAL E IMOBILIÁRIO | 84,60 |
| 10/11/2023 | Nota Fiscal 092.870 | VITOR MATERIAIS ELETRICOS LTDA | MANUTENÇÃO - PREDIAL E IMOBILIÁRIO | 66,00 |
| 22/11/2023 | Nota Fiscal 07 | ADALBERTO MESCIAS DA SILVA | MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA | 420,00 |
| Total | 33.256,25 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 27.239,95 | Empenho 146/2023 Doc. crédito | 08/11/2023 | 27.239,95 |
| Saldo anterior | 7.054,36 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 20,43 | ||
| Total | 34.314,74 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 19 de Fevereiro de 2024
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