| N.º Contrato: 2/2019 | ||
| OSC: COMUNIDADE FAROL | CNPJ: 08.402.589/0001-66 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Lote II: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua - Abrigo Institucional Masculino - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional Masculino. Abrangência: Municipal; Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas); Parceria para Cofinanciamento: 1 (um) serviço sócio assistencial com capacidade de atendimento de até 33 (trinta e três) adultos masculinos, em parceria com 1 (uma) Organização da Sociedade Civil. Público Alvo: Adultos do sexo masculino em situação de rua, de 18 a 59 anos. Meta: Atendimento de até 33 (trinta e três) adultos do sexo masculino. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 271.260,00 (Duzentos e setenta e um mil e duzentos e sessenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais. | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua - Abrigo Institucional Masculino - Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
| Exercício: | 12/2023 |
| Entidade Beneficiária: | COMUNIDADE FAROL |
| CNPJ: | 08.402.589/0001-66 |
| Endereço e CEP: | ESTRADA MUNICIPAL 1 980 - BELCHIOR - INDAIATUBA/SP - CEP: 13330-000 |
| Responsável(is) pela Entidade: | CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Valor Total Recebido: | 27.239,94 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 30/11/2023 - 31/12/2023 | 8.410,63 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 01/12/2023 - 30/12/2023 | 7.213,04 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | 16/11/2023 - 29/12/2023 | 9.076,85 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | 08/12/2023 - 20/12/2023 | 2.645,83 |
| LOCAÇÕES | 14/12/2023 - 14/12/2023 | 123,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | 07/11/2023 - 09/12/2023 | 2.185,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | 07/12/2023 - 28/12/2023 | 172,88 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 29.827,23 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 0,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 36,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 0,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 31/12/2023 | 13º - Segunda parcela 71 | AIDAN DA SILVA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS - 13º SALÁRIO | 726,46 |
| 31/12/2023 | Holerite 71 | AIDAN DA SILVA PEREIRA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.198,71 |
| 31/12/2023 | 13º - Segunda parcela 70 | WAGNER MESSIAS DO NASCIMENTO | RECURSOS HUMANOS - 13º SALÁRIO | 733,39 |
| 31/12/2023 | Holerite 70 | WAGNER MESSIAS DO NASCIMENTO | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.747,60 |
| 19/12/2023 | Guia de Recolhimento 115 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - FGTS | 482,00 |
| 08/12/2023 | Nota Fiscal 128.6289 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. | RECURSOS HUMANOS - VALE ALIMENTAÇÃO | 817,70 |
| 23/12/2023 | Nota Fiscal 138.1027 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. | RECURSOS HUMANOS - VALE ALIMENTAÇÃO | 490,62 |
| 30/11/2023 | DARF 0716233474030474-1 | RECEITA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 941,99 |
| 30/11/2023 | DARF 07162334218082256-2 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RECURSOS HUMANOS - 13º SALÁRIO | 272,16 |
| 01/12/2023 | Nota Fiscal 142.043 | TENDA ATACADO SA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 1.999,75 |
| 04/12/2023 | Nota Fiscal 416.520 | PANIFICAÇÃO LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 515,09 |
| 12/12/2023 | Nota Fiscal 113.388 | CATO, ANTONIALE & CIA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 704,68 |
| 12/12/2023 | Nota Fiscal 142.553 | TENDA ATACADO SA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 1.998,84 |
| 30/12/2023 | Nota Fiscal 143.381 | TENDA ATACADO SA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 1.994,68 |
| 16/11/2023 | Nota Fiscal 013.281 | AUTO POSTO SÃO PAULO LTDA | MATERIAIS DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL | 264,47 |
| 01/12/2023 | Nota Fiscal 377112 | VENEZA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA | MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAIS DE COPA E COZINHA | 376,87 |
| 04/12/2023 | Nota Fiscal 000.348 | WELINTON DAMIÃO CARMONA ANTUNES | MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE/CORREIO/FOTOCÓPIAS | 140,00 |
| 05/12/2023 | Nota Fiscal 022.639 | INVICTUS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA | MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE/CORREIO/FOTOCÓPIAS | 581,20 |
| 07/12/2023 | Nota Fiscal 056.347 | G & G EMBALAGENS EIRELI EPP | MATERIAIS DE CONSUMO - OUTROS | 210,40 |
| 15/12/2023 | Nota Fiscal 022.835 | INVICTUS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA | MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE/CORREIO/FOTOCÓPIAS | 263,50 |
| 22/12/2023 | Nota Fiscal 027.773 | FLAMAR EMBALAGENS | MATERIAIS DE CONSUMO - OUTROS | 228,76 |
| 23/12/2023 | Nota Fiscal 143.142 | TENDA ATACADO SA | MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA | 1.920,32 |
| 26/12/2023 | Nota Fiscal 056.814 | G & G EMBALAGENS EIRELI EPP | MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA | 108,75 |
| 26/12/2023 | Nota Fiscal 056.808 | G & G EMBALAGENS EIRELI EPP | MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA | 4.880,98 |
| 29/12/2023 | Nota Fiscal 016.308 | PAPELARIA FRANCISCO AVILA EIRELI | MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE/CORREIO/FOTOCÓPIAS | 101,60 |
| 08/12/2023 | Nota Fiscal 1270 | JOSÉ MARIO B.SANTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE RESPONSABILIDADE | SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONSULTORIA/ASSESSORIA CONTÁBIL | 145,83 |
| 20/12/2023 | Nota Fiscal 10 | FATIMA ROGÉRIO SOUZA | SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 2.500,00 |
| 14/12/2023 | Fatura 1007 | INFORPONTO COM.ASSISTENCIA TECNICA EM RELÓGIO DE PONTO | LOCAÇÕES - LOCAÇÕES DIVERSAS | 123,00 |
| 07/11/2023 | Nota Fiscal 024.974 | NOGUEIRA GAZ COMERCIAL EIRELI | UTILIDADES PÚBLICAS - RECARGA DE GÁS DE COZINHA | 2.135,00 |
| 09/12/2023 | Fatura 1778124646-0 | TELEFONICA BRASIL S/A | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (INTERNET, TELEFONE, ETC) | 50,00 |
| 07/12/2023 | Nota Fiscal 322.844 | AUTO GERAL AUTOPEÇAS LTDA | MANUTENÇÃO - VEÍCULOS | 128,77 |
| 28/12/2023 | Nota Fiscal 093.993 | VITOR MAT.ELETRICOS LTDA | MANUTENÇÃO - PREDIAL E IMOBILIÁRIO | 44,11 |
| Total | 29.827,23 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 27.239,94 | Empenho 146/2023 Doc. crédito | 06/12/2023 | 27.239,94 |
| Saldo anterior | 1.058,49 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 13,47 | ||
| Total | 28.347,90 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 1.479,33 | ||
Data do envio: 19 de Fevereiro de 2024
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