| N.º Contrato: 3/2019 | ||
| OSC: ASSOCIACAO BENEFICENTE ABID | CNPJ: 03.508.076/0001-10 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Institucional - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo Municipal de Assistêncio Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos perÃodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional. Abrangêcia: Municipal: Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas). Parceria para Cofinanciamento: 01 (um) serviço sócio assistenciais com capacidade de atendimento de até 20 (vinte) crianças e adolescentes , em parceria com 01 (uma) Organização da Sociedade Civil. Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos sob medida protetiva de acolhimento, residentes no Município de Indaiatuba. Meta: Atendimento de até 20 (vinte) crianças e/ou adolescentes. Repasse a Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, sendo: 1-) Recurso Municipal: R$ 518.400,00 (Quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais); 2-) Recurso Estadual: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); 3-) Recurso Federal: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2023 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Institucional - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (I) - Atendimento de até 20 (vinte) crianças e/ou adolescentes. |
| Exercício: | 01/2020 |
| Entidade Beneficiária: | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABID |
| CNPJ: | 03.508.076/0001-10 |
| Endereço e CEP: | Rua Ademar de Barros 759 - Centro - Indaiatuba/SP - CEP: 13330-130 |
| Responsável(is) pela Entidade: | ALICE ANGELA MARTINS CARETTA |
| Valor Total Recebido: | 44.958,24 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 30/01/2020 - 30/01/2020 | 17.755,00 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 16/01/2020 - 24/01/2020 | 1.192,58 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | - | 0,00 |
| COMBUSTÍVEL | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 18.947,58 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 26.034,92 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 26.034,92 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | ADRIANA DE OLIVEIRA CASASSA SCHOENDORF | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.779,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | AMANDA DA SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.135,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | BENEDITA PEREIRA MAIOBA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 695,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | DEVONETE SOARES DE FARIAS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.122,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | FELIPE ADANIYA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.588,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | KEILLY KALLINNY AMARAL BRITO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 628,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | LUCIENE FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.113,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | MARCIA PASCOETO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 921,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | MARIA HELENA AMBROSIO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 761,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | MARILDA APARECIDA TRAVAIOLI DE OLIVEIRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 976,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | PATRICIA MAURA BONINI BRANCAGLION | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.628,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | PAULA TAIANE SOUSA DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 869,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | VALERIA DE CASSIA ARRUDA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.486,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | VANIA PAZIN MEDINA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 805,00 |
| 30/01/2020 | Holerite S/N | VERA LUCIA DE ARAUJO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.249,00 |
| 16/01/2020 | Nota Fiscal 335 | CASA DE CARNES CIDADE NOVA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 749,88 |
| 24/01/2020 | Nota Fiscal 345 | CASA DE CARNES CIDADE NOVA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 442,70 |
| Total | 18.947,58 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 44.958,24 | Empenho 114/2020 Doc. crédito 92.900.000.043.751 | 22/01/2020 | 44.958,24 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 24,26 | ||
| Total | 44.982,50 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 10 de Fevereiro de 2020
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