| N.º Contrato: 4/2019 | ||
| OSC: MANAEM - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS | CNPJ: 01878463000202 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Institucional - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional. Abrangência: Municipal: Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas). Parceria para Cofinanciamento: 01 (um) serviço sócio assistenciais com capacidade de atendimento de até 20 (vinte) crianças e adolescentes , em parceria com 01 (uma) Organização da Sociedade Civil. Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos sob medida protetiva de acolhimento, residentes no Município de Indaiatuba. Meta: Atendimento de até 20 (vinte) crianças e/ou adolescentes. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, sendo: 1-) Recurso Municipal: R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais); 2-) Recurso Estadual: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); 3-) Recurso Federal: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2022 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Institucional - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (II) |
| Exercício: | 11/2021 |
| Entidade Beneficiária: | MANAEM - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS |
| CNPJ: | 01.878.463/0002-02 |
| Endereço e CEP: | Rua Bororó 805 - Vila Maria Helena - Indaiatuba/SP - CEP: 13335-500 |
| Responsável(is) pela Entidade: | ADEMIR MACHADO DA SILVA |
| Valor Total Recebido: | 15.000,00 (quinze mil reais) |
| Origem dos Recursos (2): | Federal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 0,00 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 37.978,53 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 37.978,53 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| Total | 0,00 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 4.687,50 | Empenho 105/2021 Doc. crédito | 12/11/2021 | 4.687,50 |
| 4.687,50 | Empenho 105/2021 Doc. crédito | 12/11/2021 | 4.687,50 |
| 2.812,50 | Empenho 105/2021 Doc. crédito | 12/11/2021 | 2.812,50 |
| 2.812,50 | Empenho 105/2021 Doc. crédito | 12/11/2021 | 2.812,50 |
| Saldo anterior | 22.715,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 263,53 | ||
| Total | 37.978,53 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 06 de Dezembro de 2021
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