| N.º Contrato: 4/2019 | ||
| OSC: MANAEM - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS | CNPJ: 01878463000202 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Institucional - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: Abrigo Institucional. Abrangência: Municipal: Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas). Parceria para Cofinanciamento: 01 (um) serviço sócio assistenciais com capacidade de atendimento de até 20 (vinte) crianças e adolescentes , em parceria com 01 (uma) Organização da Sociedade Civil. Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos sob medida protetiva de acolhimento, residentes no Município de Indaiatuba. Meta: Atendimento de até 20 (vinte) crianças e/ou adolescentes. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, sendo: 1-) Recurso Municipal: R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais); 2-) Recurso Estadual: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); 3-) Recurso Federal: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2022 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Institucional - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (II) |
| Exercício: | 08/2019 |
| Entidade Beneficiária: | MANAEM OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS |
| CNPJ: | 01.878.463/0001-13 |
| Endereço e CEP: | Rua Irineu Pistoni 122 - Jardim Tancredo Neves - Indaiatuba/SP - CEP: 13346-170 |
| Responsável(is) pela Entidade: | IVONETE NABARRETE DA SILVA |
| Valor Total Recebido: | 1.000,00 (um mil reais) |
| Origem dos Recursos (2): | Estadual |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | - | 0,00 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 26/07/2019 - 06/08/2019 | 1.019,57 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | - | 0,00 |
| COMBUSTÍVEL | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 1.019,57 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 0,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 0,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 26/07/2019 | Nota Fiscal 63490 | CATO, ANTONIALE & CIA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 134,39 |
| 26/07/2019 | Nota Fiscal 55392 | CATO, ANTONIALE & CIA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 203,78 |
| 30/07/2019 | Nota Fiscal 63616 | CATO, ANTONIALE & CIA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 242,25 |
| 03/08/2019 | Nota Fiscal 63758 | CATO, ANTONIALE & CIA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 155,49 |
| 06/08/2019 | Nota Fiscal 63838 | CATO, ANTONIALE & CIA LTDA | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 283,66 |
| Total | 1.019,57 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 1.000,00 | Empenho 550/2019 Doc. crédito 000001 | 21/08/2019 | 1.000,00 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 0,00 | ||
| Total | 1.000,00 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 19,57 | ||
Data do envio: 30 de Agosto de 2019
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