| N.º Contrato: 5/2019 | ||
| OSC: COMUNIDADE FAROL | CNPJ: 08.402.589/0002-47 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a Execução do Serviço de Acolhimento em República para Adultos em Processo de Saída das Ruas - Unidade Masculina - destinada a pessoas adultas maiores de 18 (dezoito) anos, com vivência de rua em fase de reinserção social, que estejam em processo de restabelecimento dos vínculos sociais e construção de autonomia. Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e interesse da Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração. Havendo a prorrogação os valores poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação da UFESP, bem como o plano de trabalho da parceria deverá ser atualizado. Unidade: República para Adultos em Processo de Saída das Ruas - Unidade Masculina. Abrangência: Municipal. Período de Funcionamento: Ininterrupto (24 horas); Parceria para Cofinanciamento: 1 (um) serviço sócio assistencial com capacidade de atendimento de até 6 (seis) adultos masculinos, em parceria com 1 (uma) Organização da Sociedade Civil. Público Alvo: Adultos do sexo masculino em processo de saída das ruas. Meta: Atendimento de até 6 (seis) adultos do sexo masculino. Repasse à Organização da Sociedade Civil: Montante de até R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais | ||
| Data Início: 02/01/2019 | Validade: 01/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 12/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Execução do Serviço de Acolhimento em República para Adultos em Processo de Saída das Ruas - Unidade Masculina - destinada a pessoas adultas maiores de 18 (dezoito) anos, com vivência de rua em fase de reinserção social, que estejam em processo de restabe |
| Exercício: | 12/2023 |
| Entidade Beneficiária: | COMUNIDADE FAROL |
| CNPJ: | 08.402.589/0002-47 |
| Endereço e CEP: | Alameda Doutor José Cardeal 104 - Jardim Pedroso - Indaiatuba/SP - CEP: 13343-100 |
| Responsável(is) pela Entidade: | CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Valor Total Recebido: | 5.578,61 (cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 12/05/2023 - 22/05/2023 | 14.885,89 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | 24/11/2023 - 15/12/2023 | 500,00 |
| LOCAÇÕES | 30/11/2023 - 31/12/2023 | 3.700,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 19.085,89 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 0,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 0,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 12/05/2023 | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 9499500 | GENESIO PEDRO SILVA | RECURSOS HUMANOS - FGTS RESCISÓRIO | 6.887,58 |
| 22/05/2023 | Guia de Recolhimento 639 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - FGTS RESCISÓRIO | 7.998,31 |
| 24/11/2023 | Nota Fiscal 1184 | JOSE MARIO B.MARIO SOC.UNIPESSOAL DE RESP. | SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONSULTORIA/ASSESSORIA CONTÁBIL | 250,00 |
| 15/12/2023 | Nota Fiscal 1279 | JOSE MARIO B.MARIO SOC.UNIPESSOAL DE RESP. | SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONSULTORIA/ASSESSORIA CONTÁBIL | 250,00 |
| 30/11/2023 | Recibo 11 | GENARI IMÓVEIS | LOCAÇÕES - IMÓVEL | 1.850,00 |
| 31/12/2023 | Recibo 12 | GENARI IMÓVEIS | LOCAÇÕES - IMÓVEL | 1.850,00 |
| Total | 19.085,89 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 372,88 | Empenho 8057/2023 Doc. crédito | 06/12/2023 | 372,88 |
| 5.205,73 | Empenho 145/2023 Doc. crédito | 06/12/2023 | 5.205,73 |
| Saldo anterior | 13.505,07 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 2,12 | ||
| Total | 19.085,80 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,09 | ||
Data do envio: 03 de Abril de 2024
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