| N.º Contrato: 46/2019 | ||
| OSC: CENTRO DE INTEGRACAO, REABILITACAO E VIVENCIA DO AUTISTA - CIRVA | CNPJ: 02.070.158/0001-63 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: 1.1 O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a execução de atividades de atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil da Proteção Social Especial de Média Complexidade: Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste contrato. - (Setor 1) para toda a vigência do Termo de Colaboração, o montante de até R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas,- Custo por grupo/mês: R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais) ( Recurso municipal ). | ||
| Data Início: 24/01/2019 | Validade: 23/01/2021 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 13/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS. SETOR 01 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
| Exercício: | 05/2020 |
| Entidade Beneficiária: | CIRVA - CENTRO DE INTEGRACAO, REABILITACAO E VIVENCIA DOS AUTISTAS |
| CNPJ: | 02.070.158/0001-63 |
| Endereço e CEP: | Rua Padre Bento Pacheco 741 - Centro - Indaiatuba/SP - CEP: 13330-020 |
| Responsável(is) pela Entidade: | AGAMENON ROBERTO SCHIAVOLIN |
| Valor Total Recebido: | 6.660,48 (seis mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 09/05/2020 - 29/05/2020 | 4.195,01 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 22/04/2020 - 09/05/2020 | 569,27 |
| COMBUSTÍVEL | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 4.764,28 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 4.940,55 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 4.940,55 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 29/05/2020 | Holerite 104 | LILIAN DA FONSECA DOS SANTOS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.446,93 |
| 29/05/2020 | Holerite 110 | LUANA SILVA AGUIAR | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.846,97 |
| 27/05/2020 | Guia de Recolhimento 115 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 286,81 |
| 09/05/2020 | Nota Fiscal 483425 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 323,00 |
| 27/05/2020 | GPS 2305 | MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL / INSS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 291,30 |
| 22/04/2020 | Boleto 3485-0 | SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 44,10 |
| 04/05/2020 | Nota Fiscal 049936024 | CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 314,99 |
| 09/05/2020 | Fatura 1062431733-0 | TELEFÔNICA BRASIL S.A. / VIVO | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 210,18 |
| Total | 4.764,28 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 6.660,48 | Empenho 2114/2020 Doc. crédito 0001 | 06/05/2020 | 6.660,48 |
| Saldo anterior | 3.041,86 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 2,49 | ||
| Total | 9.704,83 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 03 de Junho de 2020
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