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Transparência

N.º Contrato: 47/2019
OSC: ASSOCIAÇÃO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA	CNPJ: 48.175.871/0001-72
Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a execução de atividades de atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil da Proteção Social Especial de Média Complexidade: Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste contrato. - ( Setor 2) para toda a vigência do Termo de Colaboração, o montante de até R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), sendo: R$ 67.620,00 ( sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais ) ( Recurso Municipal ) e R$ 9.180,00 ( nove mil, cento e oitenta reais ) ( Recurso Federal ), divididos em 12 (doze) parcelas - Custo por grupo/mês: R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais) ( Recurso municipal ).
Data Início: 24/01/2019	Validade: 23/01/2024

Órgão Concessor:	PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
Tipo de Concessor (1):	COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Lei Autorizadora:	CH-P - 13/2018
Objeto:	Manutenção de projetos - Concessão de Recursos Financeiros
Exercício:	12/2019
Entidade Beneficiária:	ASSOCIAÇÃO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA
CNPJ:	48.175.871/0001-72
Endereço e CEP:	Alameda da Criança 100 - Vila Vitória I - Indaiatuba/SP - CEP: 13338-020
Responsável(is) pela Entidade:	FERNANDO CARLOS CIVOLANI
Valor Total Recebido:	5.635,00 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais)
Origem dos Recursos (2):	Municipal

Categoria ou Finalidade da Despesa	Período de Realização	Valor Aplicado R$
RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	13/12/2019 - 31/12/2019	8.482,80
RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA)	-	0,00
MEDICAMENTOS	-	0,00
MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR	-	0,00
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	12/12/2019 - 12/12/2019	496,90
MATERIAIS DE CONSUMO	-	0,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO	-	0,00
SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE)	-	0,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS	-	0,00
OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS	-	0,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	-	0,00
LOCAÇÕES DIVERSAS	-	0,00
UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET)	-	0,00
COMBUSTÍVEL	-	0,00
BENS E MATERIAIS PERMANENTES	-	0,00
OBRAS	-	0,00
DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS	-	0,00
OUTRAS DESPESAS	-	0,00
Total das Despesas		8.979,70
Recurso Público Não Aplicado		0,00
Valor Devolvido ao Órgão Concessor		0,00
Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte		0,00

RELAÇÃO DAS DESPESAS (4)
Data do Documento	Especificação do Documento Fiscal	Credor	Natureza da Despesa Resumidamente	Valor (R$)
13/12/2019	13º - Segunda parcela 316	ELVINICE ALVES DA SILVA BARBOSA DE SOUZA	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	1.490,00
13/12/2019	13º - Segunda parcela 618	SIMONE LUIZA DIAS BELIZARIO	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	140,00
18/12/2019	Holerite 316	ELVINICE ALVES DA SILVA BARBOSA DE SOUZA	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	2.159,00
18/12/2019	Holerite 618	SIMONE LUIZA DIAS BELIZARIO	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	640,00
17/12/2019	Férias 316	ELVINICE ALVES DA SILVA BARBOSA DE SOUZA	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	3.376,90
31/12/2019	Guia de Recolhimento 12/2019 - SEGUNDA PARC. 13°	CAIXA ECONOMICA FEDERAL	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	188,37
31/12/2019	Guia de Recolhimento 12/2019 - SEGUNDA PARC. 13°	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	488,53
12/12/2019	Nota Fiscal 14496	C & R PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - EPP	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	496,90
Total				8.979,70

Valores Previstos R$	Doc. de Crédito N.º	Data	Valores Repassados R$
5.635,00	Empenho 1901/2019 Doc. crédito 000001	06/12/2019	5.635,00
Saldo anterior			2.989,28
Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos			2,04
Total			8.626,32
Recursos próprios aplicados pela entidade			353,38

Data do envio: 17 de Janeiro de 2020