| N.º Contrato: 47/2019 | ||
| OSC: ASSOCIAÇÃO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA | CNPJ: 48.175.871/0001-72 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a execução de atividades de atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil da Proteção Social Especial de Média Complexidade: Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste contrato. - ( Setor 2) para toda a vigência do Termo de Colaboração, o montante de até R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), sendo: R$ 67.620,00 ( sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais ) ( Recurso Municipal ) e R$ 9.180,00 ( nove mil, cento e oitenta reais ) ( Recurso Federal ), divididos em 12 (doze) parcelas - Custo por grupo/mês: R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais) ( Recurso municipal ). | ||
| Data Início: 24/01/2019 | Validade: 23/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 13/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Concessão de Recursos Financeiros |
| Exercício: | 06/2022 |
| Entidade Beneficiária: | ASSOCIAÇÃO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA |
| CNPJ: | 48.175.871/0001-72 |
| Endereço e CEP: | Alameda da Criança 100 - Vila Vitória I - Indaiatuba/SP - CEP: 13338-020 |
| Responsável(is) pela Entidade: | FERNANDO CARLOS CIVOLANI |
| Valor Total Recebido: | 5.364,34 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 29/06/2022 - 30/06/2022 | 5.405,66 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 5.405,66 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 225,37 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 225,37 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 29/06/2022 | Holerite 316 | ELVINICE ALVES DA SILVA BARBOSA DE SOUZA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 3.906,00 |
| 30/06/2022 | Guia de Recolhimento 06/2022 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - FGTS | 445,11 |
| 30/06/2022 | DARF 07.16.22175.9067876-9 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RECURSOS HUMANOS - INSS | 615,12 |
| 30/06/2022 | DARF 06/2022 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RECURSOS HUMANOS - OUTROS ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDENCIÁRIOS/TRABALHISTAS | 439,43 |
| Total | 5.405,66 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 5.364,34 | Empenho 4330/2022 Doc. crédito 000001 | 07/06/2022 | 5.364,34 |
| Saldo anterior | 238,38 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 28,31 | ||
| Total | 5.631,03 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 08 de Julho de 2022
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