| N.º Contrato: 48/2019 | ||
| OSC: CENTRO DE INCLUSAO E ASSISTENCIA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS | CNPJ: 06.072.225/0001-30 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a execução de atividades de atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil da Proteção Social Especial de Média Complexidade: Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste contrato. - ( Setor 3) para toda a vigência do Termo de Colaboração, o montante de até R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais ) , sendo: R$ 132.420,00( cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte reais ) ( Recurso Municipal ), R$ 12.000,00 ( doze mil reais ) ( Recurso Estadual ) e R$ 9.180,00 ( nove mil, cento e oitenta reais ) ( Recurso Federal ), divididos em 12 (doze) parcelas - Custo por grupo/mês: R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais) ( Recurso municipal ). | ||
| Data Início: 24/01/2019 | Validade: 23/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 13/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS. SETOR 03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
| Exercício: | 08/2020 |
| Entidade Beneficiária: | CIASPE - CENTRO DE INCLUSAO E ASSISTENCIA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS |
| CNPJ: | 06.072.225/0001-30 |
| Endereço e CEP: | Rua Ibatinga 291 - Jardim Umuarama - Indaiatuba/SP - CEP: 13343-825 |
| Responsável(is) pela Entidade: | CARLA SILENE GIRALDI DE QUEIROZ |
| Valor Total Recebido: | 11.484,10 (onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 28/08/2020 - 02/09/2020 | 10.500,09 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 01/09/2020 - 01/09/2020 | 32,50 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | 27/08/2020 - 27/08/2020 | 400,00 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | - | 0,00 |
| COMBUSTÍVEL | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 10.932,59 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 31.302,47 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 11,85 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 31.302,47 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 28/08/2020 | 13º - Primeira parcela 5 | ADRIANA SALIM SERRA SECA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 290,25 |
| 28/08/2020 | 13º - Primeira parcela 52 | ALDEMIRA PEREIRA DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 528,75 |
| 28/08/2020 | 13º - Primeira parcela 27 | JOÃO RAFAEL ALVES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 379,47 |
| 28/08/2020 | 13º - Primeira parcela 25 | MICHELE SANTOS LIMA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.239,33 |
| 02/09/2020 | Holerite 5 | ADRIANA SALIM SERRA SECA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.349,27 |
| 02/09/2020 | Holerite 52 | ALDEMIRA PEREIRA DA SILVA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.878,06 |
| 02/09/2020 | Holerite 27 | JOÃO RAFAEL ALVES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.551,92 |
| 02/09/2020 | Holerite 25 | MICHELE SANTOS LIMA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.454,90 |
| 02/09/2020 | Guia de Recolhimento 017980-9 FGTS 08/2020 | FGTS COMPETÊNCIA AGOSTO 08/2020 | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 828,14 |
| 01/09/2020 | Nota Fiscal 039 | KETLEN ALOMA DA SILVA 44874326854 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 32,50 |
| 27/08/2020 | Nota Fiscal 5929 | MCA SERVIÇOS CONTABEIS LTDA | SERVIÇOS DE TERCEIROS | 400,00 |
| Total | 10.932,59 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 11.484,10 | Empenho 2103/2020 Doc. crédito 000001 | 10/08/2020 | 11.484,10 |
| Saldo anterior | 30.735,96 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 3,15 | ||
| Total | 42.235,06 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 20 de Outubro de 2020
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