| N.º Contrato: 48/2019 | ||
| OSC: CENTRO DE INCLUSAO E ASSISTENCIA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS | CNPJ: 06.072.225/0001-30 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a execução de atividades de atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil da Proteção Social Especial de Média Complexidade: Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste contrato. - ( Setor 3) para toda a vigência do Termo de Colaboração, o montante de até R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais ) , sendo: R$ 132.420,00( cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte reais ) ( Recurso Municipal ), R$ 12.000,00 ( doze mil reais ) ( Recurso Estadual ) e R$ 9.180,00 ( nove mil, cento e oitenta reais ) ( Recurso Federal ), divididos em 12 (doze) parcelas - Custo por grupo/mês: R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais) ( Recurso municipal ). | ||
| Data Início: 24/01/2019 | Validade: 23/01/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 13/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS. SETOR 03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
| Exercício: | 08/2019 |
| Entidade Beneficiária: | CIASPE - CENTRO DE INCLUSAO E ASSISTENCIA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS |
| CNPJ: | 06.072.225/0001-30 |
| Endereço e CEP: | Rua Ibatinga 291 - Jardim Umuarama - Indaiatuba/SP - CEP: 13343-825 |
| Responsável(is) pela Entidade: | CARLA SILENE GIRALDI DE QUEIROZ |
| Valor Total Recebido: | 11.035,00 (onze mil e trinta e cinco reais) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 02/09/2019 - 06/09/2019 | 11.170,75 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 02/09/2019 - 02/09/2019 | 65,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30/08/2019 - 02/09/2019 | 941,42 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | - | 0,00 |
| COMBUSTÍVEL | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 12.177,17 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 43.484,20 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 43.484,20 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 06/09/2019 | Holerite 05 | ADRIANA SALIM SERRA SECA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.349,12 |
| 06/09/2019 | Holerite 11 | ADRIELE FERREIRA ANTONIO | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.312,02 |
| 06/09/2019 | Holerite 27 | JOÃO RAFAEL ALVES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.565,03 |
| 06/09/2019 | Holerite 25 | MICHELLE SANTOS LIMA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.363,00 |
| 06/09/2019 | Holerite 09 | SALETE MARGARIDA DE ALMEIDA BEZERRA | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 1.817,00 |
| 02/09/2019 | Guia de Recolhimento 082019 | FGTS | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 837,31 |
| 02/09/2019 | Guia de Recolhimento 082019 | GUIA PREVIDÊNCIA SOCIAL | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 927,27 |
| 02/09/2019 | Nota Fiscal 000000048 | KETLEN ALOMA DA SILVA 44874326854 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 65,00 |
| 30/08/2019 | Nota Fiscal 025623 | G E G EMBALAGENS EIRELI-EPP | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 488,60 |
| 30/08/2019 | Nota Fiscal 000000747 | ROSA SAPUPPO DE MELO ME | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 307,88 |
| 02/09/2019 | Nota Fiscal 000005239 | CONAMORE SSL CAMA MESA E BANHO LTDA ME | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 144,94 |
| Total | 12.177,17 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 11.035,00 | Empenho 1961/2019 Doc. crédito | 06/08/2019 | 11.035,00 |
| Saldo anterior | 44.511,91 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 114,46 | ||
| Total | 55.661,37 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 20 de Fevereiro de 2020
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