Portal Terceiro Setor

Transparência

N.º Contrato: 71/2019
OSC: MANAEM OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS	CNPJ: 01.878.463/0001-13
Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Finalidade: 1.1 O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a execução de atividades de atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil da Proteção Social Básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), que faz parte integrante deste contrato. Valor a ser disponibilizado ( Setor 10) para esta Entidade ( MANAEM) para toda a vigência do Termo de Colaboração, o montante de até: - R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) - Custo por grupo/mês: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais) ( Recursos municipais e estaduais ).
Data Início: 05/02/2019	Validade: 04/02/2024

Órgão Concessor:	PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
Tipo de Concessor (1):	COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Lei Autorizadora:	CH-P - 14/2018
Objeto:	Manutenção de projetos - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos - 01 Grupo/Setor 10
Exercício:	12/2019
Entidade Beneficiária:	MANAEM OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
CNPJ:	01.878.463/0001-13
Endereço e CEP:	Rua Irineu Pistoni 122 - Jardim Tancredo Neves - Indaiatuba/SP - CEP: 13346-170
Responsável(is) pela Entidade:	RODRIGO CARDOZO LEITE
Valor Total Recebido:	2.800,00 (dois mil, oitocentos reais)
Origem dos Recursos (2):	Municipal

Categoria ou Finalidade da Despesa	Período de Realização	Valor Aplicado R$
RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	25/10/2019 - 31/10/2019	1.473,43
RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA)	08/10/2019 - 30/11/2019	1.240,00
MEDICAMENTOS	-	0,00
MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR	-	0,00
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	19/11/2019 - 19/11/2019	103,52
MATERIAIS DE CONSUMO	-	0,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO	-	0,00
SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE)	-	0,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS	-	0,00
OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS	-	0,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	-	0,00
LOCAÇÕES DIVERSAS	-	0,00
UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET)	-	0,00
COMBUSTÍVEL	-	0,00
BENS E MATERIAIS PERMANENTES	-	0,00
OBRAS	-	0,00
DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS	-	0,00
OUTRAS DESPESAS	-	0,00
Total das Despesas		2.816,95
Recurso Público Não Aplicado		0,00
Valor Devolvido ao Órgão Concessor		0,00
Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte		0,00

RELAÇÃO DAS DESPESAS (4)
Data do Documento	Especificação do Documento Fiscal	Credor	Natureza da Despesa Resumidamente	Valor (R$)
25/10/2019	RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 8800-6/00	LUANA SILVA AGUIAR	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	827,43
31/10/2019	Holerite 138	RUTE PEREIRA DE ALMEIDA ARAUJO	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	346,00
31/10/2019	Nota Fiscal 08456000	VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	300,00
08/10/2019	Nota Fiscal 46	MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO BAPTISTA	RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA)	540,00
30/11/2019	Nota Fiscal 13	CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA	RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA)	700,00
19/11/2019	Nota Fiscal 58436	CATO, ANTONIALE & CIA LTDA	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	103,52
Total				2.816,95

Valores Previstos R$	Doc. de Crédito N.º	Data	Valores Repassados R$
2.800,00	Empenho 2790/2019 Doc. crédito 000001	06/12/2019	2.800,00
Saldo anterior			0,00
Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos			0,00
Total			2.800,00
Recursos próprios aplicados pela entidade			16,95

Data do envio: 07 de Janeiro de 2020