| N.º Contrato: 80/2019 | ||
| OSC: CASA DA CRIANCA JESUS DE NAZARE | CNPJ: 50.079.763/0001-48 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: 1.1 O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a execução de atividades de atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil da Proteção Social Básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), que faz parte integrante deste contrato. Valor a ser disponibilizado ( Setor 07) para esta Entidade ( CASA DA CRIANÇA) para toda a vigência do Termo de Colaboração, o montante de até R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais): - R$ 35.196,00 (trinta e cinco mil, cento e noventa e seis reais) Recurso Municipal: - R$ 15.204,00 (quinze mil, duzentos e quatro reais) Recurso Estadual: - Custo por grupo/mês: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) (Recursos municipais e estaduais) | ||
| Data Início: 05/02/2019 | Validade: 04/02/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 14/2018 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pessoas Adultas de 30 a 59 anos - 1,5 Grupos/Setor 06 |
| Exercício: | 12/2022 |
| Entidade Beneficiária: | CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ |
| CNPJ: | 50.079.763/0001-48 |
| Endereço e CEP: | Alameda da Criança 105 - Vila Vitória I - Indaiatuba/SP - CEP: 13338-020 |
| Responsável(is) pela Entidade: | MÁRCIO ROGÉRIO DE ANDRADE |
| Valor Total Recebido: | 2.534,00 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais) |
| Origem dos Recursos (2): | Estadual |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 23/12/2022 - 30/12/2022 | 900,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 900,00 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 6.714,35 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 6.714,35 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 23/12/2022 | Nota Fiscal 235 | TAMARA PELLIZZARI FERRARI | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 600,00 |
| 30/12/2022 | DARF 07.16.22357.5676025-5 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RECURSOS HUMANOS - INSS | 300,00 |
| Total | 900,00 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 2.534,00 | Empenho 4311/2022 Doc. crédito | 14/12/2022 | 2.534,00 |
| Saldo anterior | 5.047,57 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 32,78 | ||
| Total | 7.614,35 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 13 de Janeiro de 2023
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