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Transparência

N.º Contrato: 278/2019
OSC: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA	CNPJ: 48.175.871/0001-72
Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil para Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e suas Famílias (Lote 03), conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste contrato. Será repassado à organização da sociedade civil, o valor de até R$ 22.202,40 (vinte e dois mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos), divididos em até 12 parcelas mensais, fixas e consecutivas.
Data Início: 03/04/2019	Validade: 02/04/2024

Órgão Concessor:	PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
Tipo de Concessor (1):	COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Lei Autorizadora:	CH-P - 2/2019
Objeto:	Manutenção de projetos - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EGRESSOS ACIMA DE 30 ANOS.
Exercício:	08/2019
Entidade Beneficiária:	ASSOCIAÇÃO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA
CNPJ:	48.175.871/0001-72
Endereço e CEP:	Alameda da Criança 100 - Vila Vitória I - Indaiatuba/SP - CEP: 13338-020
Responsável(is) pela Entidade:	FERNANDO CARLOS CIVOLANI
Valor Total Recebido:	1.850,20 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos)
Origem dos Recursos (2):	Estadual

Categoria ou Finalidade da Despesa	Período de Realização	Valor Aplicado R$
RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	30/08/2019 - 30/08/2019	1.484,09
RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA)	-	0,00
MEDICAMENTOS	-	0,00
MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR	-	0,00
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	14/08/2019 - 21/08/2019	2.835,82
MATERIAIS DE CONSUMO	-	0,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO	-	0,00
SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE)	-	0,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS	-	0,00
OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS	-	0,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	-	0,00
LOCAÇÕES DIVERSAS	-	0,00
UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET)	-	0,00
COMBUSTÍVEL	-	0,00
BENS E MATERIAIS PERMANENTES	-	0,00
OBRAS	-	0,00
DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS	-	0,00
OUTRAS DESPESAS	-	0,00
Total das Despesas		4.319,91
Recurso Público Não Aplicado		2.133,65
Valor Devolvido ao Órgão Concessor		0,00
Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte		2.133,65

RELAÇÃO DAS DESPESAS (4)
Data do Documento	Especificação do Documento Fiscal	Credor	Natureza da Despesa Resumidamente	Valor (R$)
30/08/2019	Holerite 565	VIVIAN CORREIA DA SILVA	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	1.271,00
30/08/2019	Guia de Recolhimento 08/2019	CAIXA ECONOMICA FEDERAL	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	106,54
30/08/2019	Guia de Recolhimento 08/2019	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	106,55
14/08/2019	Nota Fiscal 247584	PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODS ALIM LTDA	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	781,36
15/08/2019	Nota Fiscal 522270	EMPORIO MEGA 100 COM. DE ALIMENTOS S.A	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	304,80
21/08/2019	Nota Fiscal 524230	EMPORIO MEGA 100 COM. DE ALIMENTOS S.A	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	1.293,66
21/08/2019	Nota Fiscal 1188122	MARIUSSO COM ALIM REP COMERCIO LTDA	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	456,00
Total				4.319,91

Valores Previstos R$	Doc. de Crédito N.º	Data	Valores Repassados R$
1.850,20	Empenho 10685/2019 Doc. crédito 000001	21/08/2019	1.850,20
Saldo anterior			4.587,81
Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos			15,55
Total			6.453,56
Recursos próprios aplicados pela entidade			0,00

Data do envio: 12 de Setembro de 2019