| N.º Contrato: 278/2019 | ||
| OSC: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA | CNPJ: 48.175.871/0001-72 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil para Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e suas Famílias (Lote 03), conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste contrato. Será repassado à organização da sociedade civil, o valor de até R$ 22.202,40 (vinte e dois mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos), divididos em até 12 parcelas mensais, fixas e consecutivas. | ||
| Data Início: 03/04/2019 | Validade: 02/04/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 2/2019 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EGRESSOS ACIMA DE 30 ANOS. |
| Exercício: | 11/2023 |
| Entidade Beneficiária: | ASSOCIAÇÃO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA |
| CNPJ: | 48.175.871/0001-72 |
| Endereço e CEP: | Alameda da Criança 100 - Vila Vitória I - Indaiatuba/SP - CEP: 13338-020 |
| Responsável(is) pela Entidade: | PAULO SERGIO RODRIGUES |
| Valor Total Recebido: | 1.850,20 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Estadual |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 14/11/2023 - 30/11/2023 | 1.401,60 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 1.401,60 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 5.986,63 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 5.986,63 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 14/11/2023 | 13º - Primeira parcela 684 | ISABELLY GRANDE CAVALCANTE DA SILVA | RECURSOS HUMANOS - 13º SALÁRIO | 413,00 |
| 28/11/2023 | Holerite 684 | ISABELLY GRANDE CAVALCANTE DA SILVA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 889,00 |
| 30/11/2023 | Guia de Recolhimento 11/2023 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - FGTS | 19,23 |
| 30/11/2023 | Guia de Recolhimento 11/2023 - 1° Parcela.13° | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - FGTS | 8,25 |
| 30/11/2023 | DARF 07162333447908550 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RECURSOS HUMANOS - INSS | 72,12 |
| Total | 1.401,60 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 1.850,20 | Empenho 6479/2023 Doc. crédito 000001 | 08/11/2023 | 1.850,20 |
| Saldo anterior | 5.487,64 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 50,39 | ||
| Total | 7.388,23 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 05 de Dezembro de 2023
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