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Transparência

N.º Contrato: 279/2019
OSC: COMUNIDADE FAROL	CNPJ: 08.402.589/0001-66
Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil para Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua - Abrigo Institucional Feminino (Lote 04), conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. Para desenvolvimento do previsto no presente Edital será repassado à organização da sociedade civil, o valor de até R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), divididos em até 12 parcelas mensais, fixas e consecutivas.
Data Início: 03/04/2019	Validade: 02/06/2024

Órgão Concessor:	PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
Tipo de Concessor (1):	COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Lei Autorizadora:	CH-P - 2/2019
Objeto:	Manutenção de projetos - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA - ABRIGO INSTITUCIONAL FEMININO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNCIONAMENTO DE GRUPOS: MULHERES ENTRE 18 E 59 ANOS, ACOMPANHADAS OU NÃO DE SEUS FILHOS DE ATÉ 17 ANOS E 11 MESES.
Exercício:	05/2020
Entidade Beneficiária:	COMUNIDADE FAROL
CNPJ:	08.402.589/0001-66
Endereço e CEP:	Rua Francisco Anselmo Scachetti 32 - Vale do Sol - Indaiatuba/SP - CEP: 13332-205
Responsável(is) pela Entidade:	HERICA LOPES DA ROCHA
Valor Total Recebido:	24.976,80 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)
Origem dos Recursos (2):	Municipal

Categoria ou Finalidade da Despesa	Período de Realização	Valor Aplicado R$
RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	27/05/2020 - 01/06/2020	6.914,50
RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA)	-	0,00
MEDICAMENTOS	-	0,00
MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR	-	0,00
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	-	0,00
MATERIAIS DE CONSUMO	-	0,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO	-	0,00
SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE)	-	0,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS	-	0,00
OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS	-	0,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	07/05/2020 - 07/05/2020	2.200,00
LOCAÇÕES DIVERSAS	-	0,00
UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET)	29/04/2020 - 14/05/2020	432,99
COMBUSTÍVEL	-	0,00
BENS E MATERIAIS PERMANENTES	-	0,00
OBRAS	-	0,00
DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS	-	0,00
OUTRAS DESPESAS	-	0,00
Total das Despesas		9.547,49
Recurso Público Não Aplicado		15.435,71
Valor Devolvido ao Órgão Concessor		0,00
Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte		15.435,71

RELAÇÃO DAS DESPESAS (4)
Data do Documento	Especificação do Documento Fiscal	Credor	Natureza da Despesa Resumidamente	Valor (R$)
27/05/2020	RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 13	NICEIA INACIO DE SOUSA	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	1.076,48
01/06/2020	Holerite 02	ALESSANDRA RAMOS DE OLIVEIRA	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	1.016,68
01/06/2020	Holerite 10	Bianca de Fátima Gomes Dinís	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	1.211,99
01/06/2020	Holerite 06	Elaine Margarete de Paula Silva	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	1.380,68
01/06/2020	Holerite 09	Ilca dos Santos Oliveira	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	1.016,68
01/06/2020	Holerite 04	MARICELIA BONFIM SOUZA	RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS)	1.211,99
07/05/2020	Recibo 05	MARLI BAPTISTELLA	LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	2.200,00
29/04/2020	Nota Fiscal 17430	NOGUEIRA	UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET)	156,00
14/05/2020	Nota Fiscal 050717161	CPFL	UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET)	276,99
Total				9.547,49

Valores Previstos R$	Doc. de Crédito N.º	Data	Valores Repassados R$
24.976,80	Empenho 10140/2020 Doc. crédito 550929000043751	06/05/2020	24.976,80
Saldo anterior			0,00
Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos			6,40
Total			24.983,20
Recursos próprios aplicados pela entidade			0,00

Data do envio: 01 de Setembro de 2020